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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTAS EM RELAÇÃO À REFORMA
POLÍTICA.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 de abril de
2011.
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Às nove horas e cinquenta e quatro minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Almeida Lima - Presidente; Edinho Araújo e William Dib - Vice-Presidentes; Alceu Moreira, Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Eduardo Cadoca, Daniel Almeida, Eduardo Azeredo, Fábio Faria, Ivan Valente, João Paulo Lima, José Guimarães, Luiza Erundina, Marcus Pestana, Miro Teixeira, Pauderney Avelino, Reguffe, Rubens Otoni, Sandro Alex, Valtenir Pereira, Vitor Paulo e Waldenor Pereira - Titulares; Aguinaldo Ribeiro, Danilo Forte, Dr. Carlos Alberto, Felipe Bornier, Marcelo Castro, Rosane Ferreira e Vicente Candido - Suplentes. Compareceram também os Deputados Amauri Teixeira, Miguel Corrêa e Ronaldo Benedet, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Sirkis, Arnaldo Faria de Sá, Augusto Coutinho, Efraim Filho, Erika Kokay, Esperidião Amin, Henrique Fontana (ausência justificada), José Otávio Germano, Jovair Arantes, Luciano Castro, Mauro Benevides, Newton Cardoso, Paulo Maluf, Ribamar Alves, Ricardo Berzoini, Ronaldo Caiado, Simão Sessim, Valdemar Costa Neto e Vicente Arruda. ABERTURA: Havendo número regimental, o Primeiro Vice-Presidente, Dep. Edinho Araújo, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 12ª reunião ordinária, realizada no último dia 26 de abril de 2011. Dispensada a leitura, o Deputado Edinho Araújo colocou em discussão a Ata, não havendo quem quisesse discuti-la, foi colocada em votação. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Primeiro Vice-Presidente anunciou que a reunião havia sido convocada para ouvir em audiência pública os Srs. Antônio Augusto de Queiroz, Diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP; David Fleischer, Professor Doutor em Ciência Política; e Eduardo Graeff, cientista político. Em seguida, agradeceu a presença dos expositores e convidou-os a tomar assento à mesa. Após esclarecer a respeito dos dispositivos regimentais que norteariam a audiência pública, o Dep. Edinho Araújo concedeu a palavra ao Sr. Eduardo Graeff para que fizesse sua exposição. Durante a exposição do Sr. Eduardo, o Presidente Almeida Lima assumiu a presidência dos trabalhos e, ao seu final, passou a palavra ao segundo expositor, Sr. David Fleischer e, em seguida, ao Sr. Antônio Augusto de Queiroz. Encerradas as exposições dos convidados, o Relator Substituto da Comissão, Deputado Rubens Otoni, fez suas considerações. Os deputados João Paulo Lima, Rosane Ferreira, Reguffe, Alceu Moreira, Marcelo Castro, Marcus Pestana, Ivan Valente, Ronaldo Benedet, Eduardo Azeredo, Waldenor Pereira e Almeida Lima teceram comentários e fizeram alguns questionamentos aos convidados. O Presidente Almeida Lima devolveu a palavra aos Srs. Eduardo Graeff, David Fleischer e Antônio Augusto de Queiroz para que respondessem aos deputados e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Ao retomar a palavra, o Presidente agradeceu a presença dos expositores e, nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião às treze horas e seis minutos, convocando Reunião Ordinária para o dia 03 de maio de 2011. E, para constar eu ______________________, Ana Lúcia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Almeida Lima __________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião, bem como as notas taquigráficas, após decodificadas. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |