CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
realizada em 28 de abril de 2011.

Às dez horas e vinte minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Fernando Francischini. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Fernando Francischini e José Augusto Maia - Vice-Presidentes; Alberto Filho, Alessandro Molon, Domingos Dutra, Dr. Carlos Alberto, João Campos, Keiko Ota, Perpétua Almeida, Romero Rodrigues e Stepan Nercessian - Titulares; Benedita da Silva, Delegado Protógenes, Delegado Waldir, Fátima Pelaes, Gonzaga Patriota, Hugo Leal, Otoniel Lima, Pastor Eurico, Ronaldo Fonseca e William Dib - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Leite, Dr. Aluizio, Guilherme Campos, Jesus Rodrigues, Nelson Marchezan Junior, Onyx Lorenzoni, Paulo Freire e Valdir Colatto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arthur Lira, Enio Bacci, Jair Bolsonaro, Lourival Mendes e Nelson Pellegrino. Justificaram ausência os Deputados Marllos Sampaio e Mendonça Prado. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência Pública para debater o “Controle de armas no Brasil”, a requerimento do Deputado Alessandro Molon. Ato contínuo, o Deputado Fernando Francischini informou que para o bom andamento dos trabalhos seriam formadas duas mesas e convidou para a primeira mesa os Senhores Douglas Morgan Fullin Saldanha, Chefe do Sistema Nacional de Armas – Sinarm; Bené Barbosa, Presidente do Movimento Viva Brasil; e Antonio Rangel Bandeira, Coordenador do Programa de Controle de Armas do Viva Rio. Na sequência, informou que também foram convidados a participar da audiência a Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Maria Filomena de Luca Miki, que se comprometeu a tratar do tema na audiência agendada para o dia 5 de maio, e o Coronel PM Álvaro Batista Camilo, Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, que, por estar ocorrendo o encontro do Conselho do período de 26 a 28 em São Paulo, não pode comparecer. Ato contínuo, concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores Douglas Morgan Fullin Saldanha, Bené Barbosa e Antonio Rangel Bandeira. Ao término das apresentações, o Presidente solicitou que os expositores tomassem assento nas bancadas e chamou para compor a segunda mesa os Senhores Almir de Oliveira Junior, pesquisador do Sistema de Indicadores de Percepção Social do IPEA; Salésio Nuhs, representante da Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC e Diretor-Institucional da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições; e a Senhora Melina Risso, Diretora do Instituto Sou da Paz. Em prosseguimento, concedeu a palavra ao Senhor Almir de Oliveira Júnior, à Senhora Melina Risso e ao Senhor Salésio Nuhs. Ao término das apresentações, o Presidente convidou os componentes da primeira mesa a retornarem e concedeu a palavra ao autor do requerimento, Deputado Alessandro Molon.  Na sequência, seguindo a ordem de inscrição, interpelaram os convidados os Deputados Onix Lorenzoni, Delegado Waldir, Domingos Dutra, Pastor Eurico, José Augusto Maia, Nelson Marquesan Júnior, Perpétua Almeida, Alexandre Leite, Hugo Leal, Guilherme Campos, Delegado Protógenes. Após a fala do penúltimo deputado inscrito, o Deputado Fernando Francischini passou a presidência ao Deputado Alessandro Molon e fez indagações aos convidados. Reassumindo a condução dos trabalhos, o Deputado Fernando Francischini concedeu a palavra aos expositores para responderem às indagações e tecerem as considerações finais. Ao término das manifestações, o Presidente agradeceu aos convidados a presença e a colaboração e facultou a palavra ao autor do requerimento. Este registrou como ponto comum entre os presentes o fato de todos serem favoráveis ao cumprimento do Estatuto do Desarmamento. Ato contínuo, o Deputado Fernando Francischini deu conhecimento ao plenário de documento que lhe foi entregue sobre a procedência de 289 armas de fogo apreendidas, na cidade do Rio de Janeiro, durante a ocupação da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão, acrescentando que o encaminhará ao Presidente da Comissão e à Subcomissão Especial de Controle de Armas e Munições, quando esta for instalada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e um minuto, antes, porém, convocou reunião de instalação e eleição dos Presidentes das Subcomissões Permanentes da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para o dia 3 de maio, terça-feira, a partir das 14 horas, no Plenário 6. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo __________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Primeiro Vice-Presidente, Deputado Fernando Francischini, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.