Às dez horas e vinte e sete minutos do dia seis de abril de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Giovani Cherini. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Giovani Cherini - Presidente; Oziel Oliveira, Claudio Cajado e Penna - Vice-Presidentes; Augusto Carvalho, Irajá Abreu, Jorge Pinheiro, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Marina Santanna, Nelson Marchezan Junior, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Toninho Pinheiro, Valdir Colatto e Zé Geraldo - Titulares; Bernardo Santana de Vasconcellos, Edson Pimenta, Fernando Jordão, Lauriete e Moacir Micheletto - Suplentes. Compareceu também o Deputado Paulo Pereira da Silva, como não-membro. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 2ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 16 de março de 2011, da 3ª Reunião de Audiência Pública, realizada no dia 22 de março de 201,  e da da 4ª Reunião de Audiência Pública, realizada no dia 23 de março de 2011. A leitura das Atas foi dispensada a pedido do Deputado Ricardo Tripoli. Em votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou o recebimento das seguintes correspondências: 1) Acórdão do TCU proferido nos autos do processo nº TC 024.101/2009-2, que trata de levantamento realizado pela 8ª Secex no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no período de 5/4 a 14/5/2010, para avaliação dos riscos no exercício da atividade institucional do IBAMA para o alcance de seus resultados, assim como ampliar o conhecimento sobre o funcionamento da entidade, de modo a aprimorar o acompanhamento de sua gestão; 2) Ofícios dos Senhores Deputados Duarte Nogueira, Líder do PSDB, e Lincoln Portela, Líder do Bloco PR/PRB/PTdoB/PRTB/PRP/PHS/PTC/PSL, designando, respectivamente, os Deputados Ricardo Tripoli e Bernardo Santana de Vasconcellos, como coordenadores das suas bancadas nesta Comissão. 3) Convite da Eletrobras Eletronuclear dirigido a esta Presidência, extensivo a todos os membros, para visitar a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, nos próximos dias 14 e 15/04/2011. O Presidente ressaltou que a Comissão de Minas e Energia também foi convidada e submeteu o convite à apreciação dos membros. Não havendo nenhuma objeção, o Presidente considereou aceito o convite e informou que os demais membros serão cientificados por uma circular. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 11/11 - do Sr. Toninho Pinheiro - (REQ 1/2011) - que "solicita convocação da Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, para audiência pública para definirmos ações que possam levar água tratada, rede de esgoto, e estação de tratamento para todo cidadão brasileiro" O DEPUTADO TONINHO PINHEIRO ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. REBECCA GARCIA (PP-AM), DEP. MARINA SANTANNA (PT-GO) E DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC). APROVADO COM ADENDO DE SE TRANSFORMAR A CONVOCAÇÃO EM CONVITE E DE REALIZAR O EVENTO EM DOIS MOMENTOS: O PRIMEIRO, COM A PRESENÇA DOS MINISTROS DE MEIO AMBIENTE, DAS CIDADES E DA SAÚDE, ALÉM DO COORDENADOR DA UNIDADE DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO PNUD - ONU/BRASIL, DO  PRESIDENTE DA CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUGUAIANA, DO DIRETOR DA CONSULTORIA EM DIREITO PÚBLICO, DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO TRATA BRASIL, E DE REPRESENTANTE DA ASSEMAE; O SEGUNDO, EVENTO SERÁ REALIZADO SOMENTE COM A PRESENÇA DA MINISTRA DE MEIO AMBIENTE TENDO COMO TEMA "EXPOSIÇÃO SOBRE OS PROGRAMAS E METAS PARA 2011". Por ser autor dos requerimentos de números 12, 13 e 14/2011, o Presidente passou a Presidência ao Deputado Oziel Oliveira. 2 - REQUERIMENTO Nº 12/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de reunião de audiência pública, com os expositores que especifica, para debater os resultados da 10ª Conferência das Partes - COP 10, da Convenção da Diversidade Biológica, ocorrida em Nagoya/Japão, em outubro de 2010, obter sugestões para a ação do Parlamento Brasileiro na sua implementação, bem como discutir o PL nº 4248/1998, da Senadora Marina Silva, que dispõe sobre o acesso aos recursos genéticos e seus derivados e dá outras providências". O DEPUTADO GIOVANI CHERINI ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. REBECCA GARCIA (PP-AM), DEP. MARINA SANTANNA (PT-GO), DEP. SARNEY FILHO (PV-MA), DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP) E DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC). APROVADO COM ADENDO DE EXCLUSÃO DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL E DA NATURA, E COM ADENDO DE INCLUSÃO DOS SEGUINTES EXPOSITORES: REPRESENTANTE DO MEB - MOVIEMENTO EMPRESARIAL PELA BIODIVERSIDADE, PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, ROBERTO LORENA, DIRETOR DO DEPTA/DAS - DEPARTAMENTO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E TECNOLOGIA DA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, MÁRCIO MAZZARO, ASSESSOR DA CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, MARIA JOSÉ A. SAMPAIO, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE BIOTECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL DA EMBRAPA, E RODRIGO CARVALHO DE ABREU LIMA, GERENTE-GERAL DO INSTITUTO DE ESTUDOS DO COMÉRCIO E NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS. 3 - REQUERIMENTO Nº 13/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a inclusão do Professor Doutor Márcio Cammarosano, como expositor da reunião de audiência pública que discutirá a questão da segurança nuclear no Brasil, pelos motivos que especifica". O DEPUTADO GIOVANI CHERINI ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 14/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre a situação atual de conservação e uso sustentável do bioma, como parte das comemorações do Dia Nacional da Caatinga". O DEPUTADO GIOVANI CHERINI ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO, COM ADENDO DE INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA EMBRAPA. A seguir, o Presidente reassumiu a Presidência. 5 - REQUERIMENTO Nº 15/11 - do Sr. Stefano Aguiar - que "requer seja convidado o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, o Presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF, o Professor e Pesquisador da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT, o Pesquisador do Departamento de Ciências de Alimentos da Unicamp e o Diretor-Presidente da Monsanto do Brasil para, em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, tratar de assunto referente à constatação, em pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal de Mato Grosso, da presença de resíduos de agrotóxicos em leite materno". O DEPUTADO STEFANO AGUIAR ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MARINA SANTANNA (PT-GO), DEP. JORGE PINHEIRO (PRB-GO), DEP. ZÉ GERALDO (PT-PA), DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC) E DEP. STEFANO AGUIAR (PSC-MG). APROVADO COM ADENDO DE INCLUSÃO DO SENHOR JOSÉ DOMINGOS FRAGA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR, SENHOR JOÃO FLÁVIO VELOSO E SILVA, DA EMBRAPA-MT,  E DO SENHOR CLEYTON GEANE BORTOLINI, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RIO VERDE, E SENHOR ALEXANDER TORRES MAIA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MATO GROSSO. 6 - REQUERIMENTO Nº 16/11 - do Sr. Oziel Oliveira - que "requer a inclusão do André Andrade Lima, Coordenador de Energia Elétrica, Nuclear e Dutos/COEND,  da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama, como expositor da reunião de audiência pública que discutirá a questão da segurança nuclear no Brasil, pelos motivos que especifica". O DEPUTADO OZIEL OLIVEIRA ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP). APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: 7 - PROJETO DE LEI Nº 7.421/10 - do Senado Federal - Expedito Júnior - (PLS 46/2008) - que "estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, em 2014". RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA RELATORA. Extrapauta: 1 - REQUERIMENTO Nº 17/11 - do Sr. Valdir Colatto - que "requer a inclusão de membro da Diretoria da ASSEC/CNEN - Associação dos Servidores da Comissão Nacional de Energia Nuclear como convidado na audiência que discutirá a atual situação do Programa Nuclear Brasileiro". O requerimento foi apoiado, com subscrição, pelos seguintes Deputados: Jorge Pinheiro, Toninho Pinheiro, Rebecca Garcia, Moacir Micheletto, Cláudio Cajado, Oziel Oliveira, Ricardo Tripoli, Leonardo Monteiro e Penna. O DEPUTADO VALDIR COLATTO ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 18/11 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita Audiência Pública com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Srª Isabella Teixeira, do Ministro dos Esportes, Sr. Orlando Silva e do Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Aloísio Mercadante, para expor os Programas e Projetos em curso nestes Ministérios sobre o Tema da Sustentabilidade da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e como subsídio para discussão do Projeto de Lei nº 7.421/2010". O requerimento foi apoiado, com subscrição, pelos seguintes Deputados: Penna, Irajá Abreu, Stefano Aguiar, Cláudio Cajado, Oziel Oliveira, Ricardo Tripoli, Toninho Pinheiro, Marina Santanna e Moacir Micheletto. ENCAMINHOU A VOTAÇÃO DO DEPUTADO RICARDO TRIPOLI. APROVADO. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a reunião às onze horas e cinquenta e dois minutos, e convidou os membros a participarem dos seguintes eventos: 1) Audiência Pública sobre Segurança Nuclear no Brasil, dia 12/04/2011, terça-feira, às 14 horas, no Plenário 8; 2) Reunião Deliberativa Ordinária, dia 13/04/2011, às 10 horas, no Plenário 2; 3) Visita às Usinas Nucleares de Angra dos Reis, a convite da Eletrobras Eletronuclear nos dias 14 e 15/04/2011. E, para constar, eu _________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Giovani Cherini ____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.