Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 7/11 - do Sr. Miguel Corrêa - que "convida o Senhor Élson de Barros Gomes Jr., Cônsul Honorário da Índia em Minas Gerais e o Sr. Leonardo Ananda, Diretor Vice-Presidente da Câmara de Comércio Índia Brasil para, em reunião de audiência pública, apresentar informações sobre a relação Brasil e Índia".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE NOMES DE DOIS EMPRESÁRIOS DO SETOR.

REQUERIMENTO Nº 8/11 - dos Srs. João Maia e Ronaldo Zulke - que "requer Seminário para discutir o PLP 11/2011".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOÃO MAIA (PR-RN), DEP. RONALDO ZULKE (PT-RS), DEP. AGNOLIN (PDT-TO), DEP. RENATO MOLLING (PP-RS) E DEP. DR. UBIALI (PSB-SP).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 9/11 - dos Srs. Assis Melo e Dr. Ubiali - que "requer a realização de encontro no Estado do Rio Grande do Sul, para debater o Projeto de Lei 6.406/2009, que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de comerciário"".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 10/11 - do Sr. Dr. Ubiali - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir possível boicote de laboratórios e distribuidores de medicamentos em licitações de órgão públicos nos casos que a lei federal obriga a concessão de descontos".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 591/10 - do Sr. Vignatti e outros - que "altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. UBIALI (PSB-SP), DEP. AGNOLIN (PDT-TO), DEP. ANTONIO BALHMANN (PSB-CE), DEP. RONALDO ZULKE (PT-RS) E DEP. RENATO MOLLING (PP-RS).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.867/10 - do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - (PDS 27/2010) - que "aprova a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2009".
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.868/10 - do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - (PDS 278/2010) - que "aprova a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2010".
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.869/10 - do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - (PDS 279/2010) - que "aprova a Programação Monetária para o 2º trimestre de 2010".
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.005/10 - do Senado Federal - Gerson Camara - (PLS 477/2009) - que "dispõe sobre a responsabilidade das empresas que fabricam, importam, comercializam ou instalam vidros automotivos pela coleta e destinação final ambientalmente adequada dos produtos descartados".
RELATOR: Deputado ANDRE MOURA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO RONALDO ZULKE.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 584/10 - do Sr. Beto Faro - que "altera o art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela rejeição.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. UBIALI (PSB-SP) E DEP. MIGUEL CORRÊA (PT-MG).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.652/09 - do Sr. Jairo Ataide - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado MIGUEL CORRÊA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.