CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA EM 14/07/2010


A -

Seminário:


Tema: Os 20 Anos do ECA e as Políticas Públicas: Conquistas e Desafios

Promoção: Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

Apoio:

  • CONANDA;

  • Disque 100;

  • UNICEF;

  • OIT;

  • INESC;

  • CNT/SEST/SENAT;

  • Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República;

  • Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

  • Ministério da Educação;

  • Ministério da Saúde.

    Programação:

    09h - Mesa 1 - Promoção dos direitos e ações da sociedade
    Coordenação da mesa: Deputado Pedro Wilson - Membro titular da CDHM

  • Sr. Clemildo Sá - Conselheiro Tutelar Brasília Norte; CONFIRMADO

  • Sra. Erivã Velasco - Secretária Nacional do Fórum Nacional DCA; confirmada

  • Sra. Claudia de Oliveira Ignez - Promotora de Justiça da Infância e Juventude em Minas Gerais; confirmado

  • Sr. José Antônio Moroni - Diretor do Instituto de Estudos Socioeconomicos-INESC; (Criança e adolescente: Prioridade no Parlamento); confirmado

  • Sra. Isa Oliveira (OIT) - Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI; confirmada

  • Sra. Aline Yamamoto - Representante do Instituto Latino-americano das Nações Unidas-ILANUD; confirmada

  • Sra. Norma Ferro Costa - Representante do CNT/SEST/SENAT. Confirmado

  • Sr. Jair Meneguelli - Presidente do Conselho Nacional do Sesi - Projeto Vira-Vida. SESI/CNI/CNC. Confirmada

    11h - Debates

    14h - Mesa 2 - Debate de propostas dos Presidenciáveis e dos Partidos Políticos para a Infância e Adolescência
    Coordenação da Mesa - Deputada Iriny Lopes - Presidente da CDHM/CD
    Deputado Paulo Pimenta - Presidente da CLP/CD

  • Dilma Roussef-PT, ( Representante: Deputada Maria do Rosário)

  • Ivan Pinheiro-PCB, (Representante: Sr. Edmilson Costa - Candidato à Vice-Presidente)

  • José Serra-PSDB, (Representante: Senador Flávio Arns)

  • Marina Silva-PV, (Representante: Maria Alice Setúbal)

  • Plínio Sampaio-PSOL, (Representante: Sr. Paulo Búfalo-Mestre em Educação)

  • Rui Pimenta-PCO, (Representante: Sr. Edson Dorta - Candidato a Vice -Presidente)

  • Zé Maria- PSTU


    17h40min - Entrega do documento da política decenal e encerramento