CONANDA;

Disque 100;

UNICEF;

OIT;

INESC;

CNT/SEST/SENAT;

Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República;

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

Ministério da Educação;

Ministério da Saúde.

Programação:

09h - Abertura

Ministra Márcia Lopes - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; (MDS)

Ministro Paulo Vannuchi - da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;

Deputado Pedro Wilson - Membro titular da CDHM e autor do requerimento da iniciativa;

Deputado Paulo Pimenta - Presidente da Comissão de Legislação Participativa-CLP.


09h40 - Mesa 1 - Histórico e políticas atuais (Sistema de Garantia de Direitos)
Coordenação da mesa: Deputado Pedro Wilson - Membro titular da CDHM/CD
Expositores:

Sra. Carmen Silveira - Subsecretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente-SNPDCA; confirmada

Sr. Fábio Feitosa da Silva - Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-CONANDA; confirmado

Sra. Juliana Fernandes- Coordenadora-Geral de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; confirmada

Sra. Ana Sudária de Lemos Serra - Assessora Área Técnica de Saúde do Adolescente e do Jovem do Ministério da Saúde; confirmada

Sra. Rosiléa Maria Rold Wille - Coordenadora-Geral de Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade-SECAD do Ministério da Educação. Confirmada

11h30 - Debates

14h30 - Mesa 2 - Violência contra crianças e adolescentes e políticas de enfrentamento
Coordenação da mesa: Deputado Luiz Couto - Ex-Presidente da CDHM
Expositores:

Profª Maria Lucia Leal (Baiana) - Pesquisadora da Universidade de Brasília sobre violência contra crianças e adolescentes; confirmada

Deputado Paulo Lustosa - Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara dos Deputados; confirmada

Deputada Érika Kokai - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Legislativa do Distrito Federal; confirmada

Sra. Leila Paiva - Coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - PNEVSCA; confirmada