Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 293/10 - do Sr. Edmilson Valentim - que "requer a criação de Subcomissão Especial de Logística, Comércio Exterior e Competitividade, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir e propor soluções para problemas do setor logístico que comprometem a economia brasileira, nas trocas internacionais de mercadorias".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 294/10 - do Sr. Moreira Mendes - (PL 3709/2008) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.709/08, de autoria do Deputado Rafael Guerra".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 296/10 - do Sr. Dr. Ubiali - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de debater O CENÁRIO DA ECONOMIA BRASILEIRA EM 2010 E O PIB".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. UBIALI (PSB-SP), DEP. SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG) E DEP. ALBANO FRANCO (PSDB-SE).
APROVADO COM A INCLUSÃO DO NOME DO SR. JOSÉ CARLOS DE ASSIS, DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

REQUERIMENTO Nº 297/10 - do Sr. Dr. Ubiali - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de debater A SOBRETAXA AO ETANOL BRASILEIRO NOS ESTADOS UNIDOS".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. UBIALI (PSB-SP), DEP. SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG), DEP. ALBANO FRANCO (PSDB-SE), DEP. GUILHERME CAMPOS (DEM-SP) E DEP. RENATO MOLLING (PP-RS).
APROVADO COM A INCLUSÃO, COMO CONVIDADOS, DOS NOMES DOS EXCELENTÍSSIMOS SRS MINISTROS DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO; DE RELAÇÕES EXTERIORES; DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR.

REQUERIMENTO Nº 298/10 - do Sr. Dr. Ubiali - (PDC 1145/2008) - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de debater o PDC 1.145 de 2008".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. UBIALI (PSB-SP) E DEP. ALBANO FRANCO (PSDB-SE).
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.451/09 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 128/2009) - que "regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias".
RELATOR: Deputado GUILHERME CAMPOS.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO JURANDIL JUAREZ.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.802/09 - do Senado Federal - que "aprova a Programação Monetária relativa ao 3º trimestre de 2009".
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.803/09 - do Senado Federal - que "aprova a Programação Monetária para o 2º trimestre de 2009".
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.072/09 - do Senado Federal - Francisco Dornelles - (PLS 715/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Defesa Comercial, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com poderes judicantes para aplicar direitos antidumping, medidas compensatórias, provisórias ou definitivas, e salvaguardas".
RELATOR: Deputado JAIRO CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Jurandil Juarez e Miguel Corrêa, em 24/03/2010.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. JOÃO MAIA (PR-RN).     RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.729/09 - do Senado Federal - Roseana Sarney - (PLS 235/2007) - que "dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Imperatriz, no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.299/09 - do Senado Federal - Lúcia Vânia - (PLS 304/2008) - que "altera o caput do art. 60 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, para reduzir o período sem registro na junta comercial que caracteriza a inatividade do empresário ou da sociedade empresária".
RELATOR: Deputado ALBANO FRANCO.
PARECER: pela aprovação.
Adiada a votação por falta de "quorum", em 07/04/2010.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ALBANO FRANCO (PSDB-SE) E DEP. JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP).
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE "QUORUM".

PROJETO DE LEI Nº 4.964/09 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "autoriza às sociedades cooperativas de crédito receber pagamentos de contribuições e tributos federais, estaduais e municipais".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. UBIALI (PSB-SP), DEP. RENATO MOLLING (PP-RS) E DEP. ALBANO FRANCO (PSDB-SE).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.410/07 - do Sr. Vieira da Cunha - que "dispõe sobre a criação de Área de Livre Comércio e Desenvolvimento Regional em municípios da Faixa de Fronteira do Estado do Rio Grande do Sul, pertencentes às Microrregiões Campanha Ocidental, Campanha Central, Campanha Meridional, Jaguarão e Litoral Lagunar".
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Miguel Corrêa Jr., em 26/03/2008.
O Deputado Miguel Corrêa Jr. apresentou voto em separado em 09/04/2008.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR, PARA ALTERAÇÕES NO PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 752/03 - do Sr. Dr. Pinotti - que "altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, outorgando prioridades às industrias que produzem fármacos de medicamentos utilizados no cuidado aos doentes de AIDS e portadores de HIV".
RELATOR: Deputado MIGUEL CORRÊA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Guilherme Campos, em 19/11/2008.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.087/09 - do Sr. Nelson Bornier - que "obriga as indústrias farmacêuticas e as empresas de distribuição de medicamentos, a dar destinação adequada a medicamentos com prazos de validade vencidos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LEANDRO SAMPAIO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.965/09 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "altera o art. 12 do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDSON EZEQUIEL.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Guilherme Campos apresentou voto em separado em 06/04/2010.
ADIADA A DISCUSSÃO, POR DEZ SESSÕES, A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALBANO FRANCO.

PROJETO DE LEI Nº 5.623/09 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera o § 1º do art. 254-A da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, introduzido pela Lei nº 10.303, 31 de outubro de 2001, que "Dispõe sobre as Sociedades por Ações"".
RELATOR: Deputado ARMANDO MONTEIRO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 32/99 - do Sr. Paulo Rocha - que "cria o balanço social para as empresas que menciona e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela rejeição deste, bem como, das Emendas de Relator apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e nesta Comissão.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR, PARA ALTERAÇÕES NO PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.661/06 - da Sra. Perpétua Almeida - que "amplia a área de atuação da Área de Livre Comércio de Brasiléia, prevista na Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, que "autoriza a criação de Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, e dá outras providências"". (Apensado: PL 7662/2006)
RELATOR: Deputado EVANDRO MILHOMEN.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 7662/2006, apensado, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Reginaldo Lopes e Vanderlei Macris, em 15/08/2007.
O Deputado Vanderlei Macris apresentou voto em separado em 22/08/2007.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.051/08 - do Sr. Sandes Júnior - que "dispõe sobre a delegação de atribuições de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal e altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950".
RELATOR: Deputado EVANDRO MILHOMEN.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.391/09 - da Sra. Perpétua Almeida - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre".
RELATOR: Deputado EVANDRO MILHOMEN.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.