Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 56/01 - da Sra. Miriam Reid - que "solicita sejam convidados para debater, em reunião de audiência pública, a questão do transporte escolar para os alunos de nível médio no Brasil: UNDIME, CONSED, UNE, UBES, FETRANSPOR, SEMTEC e o Coordenador do Programa de Transportes Escolar do Ministério da Educação."
APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 60/01 - do Sr. Ivan Valente - (PL 3923/1997) - que "requer a realização de seminário para discutir a correção de fluxo escolar, matéria objeto do substitutivo do Relator, Dep. Gastão Vieira, ao PL 3.923/97 e apensados"
REJEITADO

REQUERIMENTO Nº 61/01 - do Sr. Joel de Hollanda - (PL 4282/2001) - que "Requeiro a Vossa Excelência seja convidada a comparecer a essa comissão, em reunião de audiência pública, a senhora Hilda Rodrigues do tanque, Presidente do Conselho Deliberativo da APAMPESP-Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, a fim de debater a inclusão explicita do pagamento dos inativos do ensino público nas despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, assunto pautado no Projeto de Lei 4.282/01. "
APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 63/01 - da Sra. Iara Bernardi - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater a situação e a política de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil."
APROVADO POR UNANIMIDADE

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 157/00 - do Sr. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS - que "Cria Reserva Especial do FPM - REPHAN para os Municípios que possuem acervo tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional."
RELATOR: Deputado IVAN VALENTE
PARECER: pela aprovação.
ADIADA VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 1.037/99 - do Sr. WAGNER AMARAL SALUSTIANO - que "Revoga os arts. 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 70, 71, § 4º, 72, 73 e 74, da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998." (Apensados: PL 1266/1999, PL 2124/1999, PL 2195/1999 e PL 3539/2000)
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO
PARECER: pela aprovação deste, do PL-1266/1999, do PL-2195/1999, e do PL-3539/2000, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL-2124/1999, apensado.
VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO ÁTILA LIRA.

Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões - Art. 24 II:

PROJETO DE LEI Nº 4.632/98 - do Sr. GERMANO RIGOTTO - que "Altera dispositivo do art. 22 da Lei nº 8.212, de 1991, com a redação que lhe foi dada pelo art. 1º da Lei nº 9.528, de 1997, acrescenta parágrafo ao referido art. 22 da Lei nº 8.212/91 e dá outras providências."
RELATOR: Deputado JOÃO MATOS
PARECER: parecer favorável do relator, dep joão matos.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 544/99 - do Sr. PAULO JOSÉ GOUVÊA - que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens educativas destinadas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis/AIDS e ao uso de drogas, em livros e cadernos escolares." (Apensado: PL 2617/2000)
RELATOR: Deputado PASTOR AMARILDO
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-2617/2000, apensado.
VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO IARA BERNARDI.

PROJETO DE LEI Nº 924/99 - do Sr. CLEMENTINO DE SOUZA COELHO - que "Denomina "Aeroporto de Petrolina - Dr. Pacífico da Luz" o aeroporto do município de Petrolina, Estado de Pernambuco." (Apensados: PL 1334/1999 e PL 1702/1999)
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA
PARECER: pela rejeição deste, e do PL-1702/1999, apensado, e pela aprovação do PL-1334/1999, apensado.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 1.196/99 - do Sr. RICARDO FEITOSA RIQUE - que "Dispõe sobre a concessão de benefício de meia-entrada para portadores de carteira de doador de sangue em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento." (Apensados: PL 3470/2000 e PL 4395/2001)
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela rejeição deste, do PL-3470/2000, e do PL-4395/2001, apensados.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.765/99 - do Sr. SÉRGIO SIQUEIRA DE CARVALHO - que "Institui o currículo mínimo para os diversos cursos superiores e dá outras providências." (Apensado: PL 1819/1999)
RELATOR: Deputado DINO FERNANDES
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL-1819/1999, apensado.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR

PROJETO DE LEI Nº 2.453/00 - do Sr. ROBERIO ARAUJO - que "Acrescenta inciso IV ao § 2º do art. 13 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências", e inciso VII ao art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências"."
RELATOR: Deputado ZEZÉ PERRELLA
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 2.480/00 - do Sr. JOÃO CALDAS - que "Altera o nome do Aeroporto de Maceió/Zumbi dos Palmares."
RELATOR: Deputado DINO FERNANDES
PARECER: pela rejeição.
ADIADA VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 3.074/00 - do Sr. OSMAR JOSÉ SERRAGLIO - que "Altera a Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e dá outras providências."
RELATORA: Deputada TÂNIA SOARES
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Tânia Soares, pela rejeição.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 3.343/00 - DR HELIO - que "Acrescenta parágrafos aos arts. 50 e 91 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"."
RELATOR: Deputado ZEZÉ PERRELLA
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 3.516/00 - do Sr. RUBENS FURLAN - que "Institui o Dia Nacional de Combate ao Câncer de Mama."
RELATORA: Deputada LIDIA QUINAN
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela rejeição.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 3.551/00 - do Sr. JAQUES WAGNER - que "Instiui o dia 16 de julho como Dia da Rádio Comunitária."
RELATOR: Deputado PAULO JOSÉ GOUVÊA
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 3.595/00 - do Sr. LUIS BARBOSA - que "Altera a denominação do Aeroporto Internacional de Boa Vista - RR para "Aeroporto Internacional de Boa Vista Prefeito Alcides Rodrigues dos Santos"."
RELATOR: Deputado IVAN VALENTE
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 3.612/00 - do Sr. JOÃO CALDAS - que "Dispõe sobre a denominação do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Alagoas, em Rio Largo."
RELATOR: Deputado DINO FERNANDES
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 3.633/00 - do Sr. ANTÔNIO DO VALLE RAMOS - que "Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins de imposto de renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas com programas de bolsas de estudos para estudantes carentes." (Apensado: PL 4815/2001)
RELATOR: Deputado EDUARDO SEABRA
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL-4815/2001, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.688/00 - do Sr. JOSÉ CARLOS ELIAS - que "Dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola."
RELATORA: Deputada MIRIAM REID
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Miriam Reid, pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 3.726/00 - do Sr. JOSE CARLOS COUTINHO - que "Determina a apresentação por instituição de ensino superior de certificado de avaliação positiva para participação em programa de financiamento a estudante, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado JOEL DE HOLLANDA
PARECER: pela aprovação.
REJEITADO O PARECER DO RELATOR. DESIGNADO O DEPUTADO PROFESSOR LUIZINHO PARA REDIGIR O PARECER VENCEDOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.728/00 - do Sr. JOSE CARLOS COUTINHO - que "Inclui conteúdo de educação ambiental nos currículos de ensino fundamental, de ensino médio e de ensino superior."
RELATORA: Deputada ESTHER GROSSI
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Esther Grossi, pela rejeição.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 3.841/00 - do Sr. ARY KARA JOSÉ - que "Institui o Dia do Servidor Público Municipal."
RELATOR: Deputado DJALMA PAES
PARECER: pela rejeição deste.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 3.919/00 - do Sr. NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO - que "Proclama Patrono do pessoal subalterno da Marinha do Brasil o Marinheiro João Cândido Felisberto."
RELATOR: Deputado DINO FERNANDES
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 3.963/00 - do Sr. MILTON ANTÔNIO CASQUEL MONTI - que "Dá nova redação ao § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996."
RELATOR: Deputado JOÃO MATOS
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER ABSTEVE-SE DE VOTAR O DEPUTADO NELO RODOLFO

PROJETO DE LEI Nº 4.036/01 - do Sr. Walter Pinheiro - que "Dispõe sobre a criação de salas de arte nos shoppings centers para exibição de filmes nacionais e de arte."
RELATOR: Deputado DINO FERNANDES
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.099/01 - do Sr. Salvador Zimbaldi - que "Institui a proclamação de São Tomás Moro como Patrono dos governantes e políticos brasileiros."
RELATOR: Deputado JOSÉ LINHARES
PARECER: pela aprovação deste.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.152/01 - do Sr. Luiz Bittencourt - que "Dispõe sobre a criação do vale-cultura para os profissionais da educação do sistema público de ensino."
RELATOR: Deputado PROFESSOR LUIZINHO
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.170/01 - do Sr. Julio Semeghini - que "Institui o Dia Nacional do Maquinista Ferroviário."
RELATOR: Deputado COSTA FERREIRA
PARECER: pela rejeição deste.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.185/01 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "Institui o Dia Nacional da Escola Pública."
RELATOR: Deputado PAULO JOSÉ GOUVÊA
PARECER: pela aprovação deste.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.245/01 - do Sr. José Aleksandro - que "Institui o Dia Nacional do Perdão."
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.265/01 - da Sra. Luiza Erundina - que "Institui o dia 13 de dezembro como o "Dia Nacional do Forró"."
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA
PARECER: pela aprovação deste.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.268/01 - do Sr. Roberto Jefferson - que "Devolve à Universidade Federal do Rio de Janeiro sua denominação primitiva de Universidade do Brasil."
RELATOR: Deputado DINO FERNANDES
PARECER: pela aprovação deste.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.270/01 - do Sr. Antônio do Valle - que "Dispõe sobre a garantia, a estudantes de baixa renda, de bolsa de estudos para o ensino superior."
RELATOR: Deputado OSVALDO BIOLCHI
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.292/01 - do Sr. Arolde de Oliveira - que "Institui o dia da Confissão Religiosa."
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA
PARECER: pela rejeição deste.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.394/01 - do Sr. Luiz Bittencourt - que "Institui o Dia Nacional da Luta Contra a Violência e Exploração Sexual de Criança e Adolescente."
RELATORA: Deputada CELCITA PINHEIRO
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro, pela rejeição deste.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.401/01 - Executivo Federal - que "Inscreve o nome do Jornalista José Hipólito da Costa Furtado de Mendonça no Livro dos Heróis da Pátria."
RELATOR: Deputado JOSÉ LINHARES
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.407/01 - do Sr. Euler Morais - que "Estabelece a obrigatoriedade para as companhias teatrais ou de atores que tenham obtido financiamento público ou incentivos fiscais previstos na legislação cultural vigente, de realizarem apresentação gratuita para as escolas públicas do ensino fundamental e médio, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado JONIVAL LUCAS JUNIOR
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.413/01 - do Sr. Cezar Schirmer - que "Dispõe sobre a definição das diretrizes curriculares dos cursos de graduação."
RELATOR: Deputado MAURO FECURY
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.414/01 - do Sr. Cezar Schirmer - que "Institui o Dia Nacional do Supervisor Educacional."
RELATOR: Deputado JOEL DE HOLLANDA
PARECER: pela aprovação deste.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.429/01 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "Altera a redação da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dispondo sobre os eventos públicos gratuitos promovidos pelas prefeituras municipais."
RELATOR: Deputado NELO RODOLFO
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR

PROJETO DE LEI Nº 4.457/01 - do Sr. Marcos Afonso - que "Institui o Dia Nacional dos Povos da Floresta, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado WOLNEY QUEIROZ
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.466/01 - do Sr. Murilo Domingos - que "Institui o Dia Nacional do Rio."
RELATOR: Deputado CLEMENTINO COELHO
PARECER: pela rejeição deste.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.468/01 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "Institui o Dia Nacional da Voz."
RELATOR: Deputado AGNELO QUEIROZ
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.472/01 - do Sr. Costa Ferreira - que "Dispõe sobre os valores de exaltação à Pátria por meio dos Símbolos Nacionais."
RELATOR: Deputado DJALMA PAES
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.476/01 - do Sr. Nelson Marchezan - que "Acrescenta incisos aos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" e dá outras providências."
RELATORA: Deputada MARISA SERRANO
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Marisa Serrano, pela aprovação.
VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO NELO RODOLFO.

PROJETO DE LEI Nº 4.484/01 - do Sr. José Carlos Coutinho - que "Veda o uso de propaganda e publicidade de livros didáticos de todos os níveis, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado NELO RODOLFO
PARECER: pela rejeição.
VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO IVAN VALENTE.

PROJETO DE LEI Nº 4.535/01 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "Dispõe sobre a cessão de espaço físico para o funcionamento de Associação de Pais e Mestres."
RELATOR: Deputado LUCIANO BIVAR
PARECER: pela aprovação deste.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.566/01 - do Sr. Jaime Martins - que "Institui o Dia Nacional das Associações de Moradores de Bairros e Conselhos Comunitários Rurais."
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela rejeição.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.569/01 - da Sra. Alcione Athayde - que "Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, obrigando o estabelecimento de ensino a divulgar a lista de material escolar quarenta e cinco dias antes da data final para matrícula."
RELATORA: Deputada NICE LOBÃO
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Nice Lobão, pela aprovação deste.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.580/01 - do Sr. Djalma Paes - que "Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Saúde Vocal do Professor da rede pública de ensino."
RELATOR: Deputado PROFESSOR LUIZINHO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.643/01 - do Sr. Marcos Cintra - que "Institui o Dia Nacional do Escrivão de Polícia, a ser comemorado anualmente no dia 5 de novembro."
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.658/01 - do Sr. Geraldo Magela - que "Altera os artigos 23 e 55 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"." (Apensado: PL 4903/2001)
RELATOR: Deputado JONIVAL LUCAS JUNIOR
PARECER: pela rejeição.
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 4.671/01 - do Sr. Roberto Pessoa - que "Denomina Açude José Holanda Cunha a Barragem Castanhão, localizada no município de Alto Santo - CE."
RELATORA: Deputada CELCITA PINHEIRO
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro, pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.674/01 - do Sr. Júlio Redecker - que "Institui o Dia Nacional do Curtidor, nas condições que especifica."
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.694/01 - do Sr. Cunha Bueno - que "Proíbe a contratação de qualquer tipo de patrocínio para a Seleção Brasileira de Futebol."
RELATOR: Deputado AGNELO QUEIROZ
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.743/01 - do Sr. Lincoln Portela - que "Acrescenta incisos aos arts. 36 e 43 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional."
RELATOR: Deputado COSTA FERREIRA
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.823/01 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "Institui o Dia do Acupunturista."
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela rejeição.
NÃO DELIBERADO