Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 396/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer realização de uma audiência pública com o Ministro do Meio Ambiente, o Ministro do Desenvolvimento Agrário e o Ministro Marcos Bemquerer Costa, do Tribunal de Contas da União para discutir a Auditoria do referido tribunal sobre a atuação das instituições responsáveis pela defesa e fiscalização da Amazônia".

REQUERIMENTO Nº 398/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita apoio para execução da exposição "Séculos Indígenas no Brasil", 3ª edição, a ser realizada em Brasília no segundo semestre deste ano".

REQUERIMENTO Nº 400/08 - do Sr. Gladson Cameli - que "requer a realização de audiência púvblica na CAINDR, com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para dar informações acerca das novas propostas, programas e projetos do setor, em especial na região Amazônica".

REQUERIMENTO Nº 401/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer realização de Seminário por esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte, na cidade de Manaus, para discussão do Transporte Aéreo na Amazônia, com a presença de representante da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), representante das empresas aéreas regionais, do representante da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (INFRAERO), dentre outros".

REQUERIMENTO Nº 402/08 - do Sr. Carlos Souza - que "requer a realização de audiência pública para debater as alternativas para o desenvolvimento da Amazônia apresentadas pelo documento "Amazônia: Desafio Brasileiro do Século XXI - A Necessidade de uma Revolução Científica e Tecnológica"".

REQUERIMENTO Nº 403/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita que sejam convidados o Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi, o Presidente da Fundação Nacional de Saúde, Francisco Danilo Bastos Forte, o Sr. Aldo Moura da Silva, representante dos ex - guardas da SUCAM do Acre, o Sr. Cedício Vasconcelos, representante do SINTSEP-PA, pesquisadores e vítimas para comparecerem a esta comissão, em audiência pública a ser agendada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo como objetivo debater soluções para os casos de contaminação de servidores da FUNASA, lotados na Amazônia, pelos inseticidas DDT e Malathion".

REQUERIMENTO Nº 404/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer realização de audiência Pública na Subcomissão de Especial Destinada a estudar e emitir parecer ao processo político sobre a água no Brasil, com a presença de representante da Agência Nacional das Águas (ANA), de representante do Ministério das Cidades, de representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Amazonas (STIU), entre outros, para discutir o tema “Água e Privatização”".

REQUERIMENTO Nº 405/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita designação de membros desta digníssima comissão com a finalidade de averiguar, in loco, as denúncias sobre os casos de contaminação de servidores da FUNASA pelos inseticidas DDT e Malathion".

REQUERIMENTO Nº 406/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer realização de uma audiência pública com as presenças dos representante do Ministério da Indústria e Comércio, do Governo do estado do Amazonas, do Sindicato da Construção Civil do Amazonas, da Empresa Itautinga Agro industrial, dentre outros para discutir os constantes reajustes do preço do cimento no estado do Amazonas".

REQUERIMENTO Nº 407/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicito convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, do Presidente da Eletrobrás e do Diretor de Distribuição da Eletrobrás, afim de esclarecer os constantes apagões de energia no Estado do Amazonas".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 229/08 - do Poder Executivo - (AV 287/2008) - que "submete à consideração do Congresso Nacional proposta de cessão ao Estado de Rondônia, do imóvel da União, com área de 62.986,0615ha, denominada Gleba Rio Preto, situado no município de Porto Velho, objeto do Processo nº 54000.002040/98-01, destinado à regularização fundiária da Floresta Estadual de Desenvolvimento Sustentado Rio Madeira "A"".
RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN.
PARECER: pela aprovação.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva da Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.359/01 - do Sr. Feu Rosa - que "estabelece critério para a demarcação da divisa entre os estados e municípios costeiros para efeito de participação nos resultados ou compensação financeira pela exploração dos recursos naturais no mar territorial, plataforma continental ou zona econômica exclusiva". (Apensados: PL 4360/2001, PL 7472/2002 e PL 3547/2008)
RELATOR: Deputado FRANCISCO PRACIANO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 4360/2001, do PL 7472/2002, e do PL 3547/2008, apensados, na forma do substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.795/03 - do Sr. Confúcio Moura - que "dispõe sobre a concessão de terras públicas da Bacia Amazônica para a exploração florestal por meio de manejo florestal sustentável". (Apensados: PL 5398/2005 e PL 986/2007)
RELATOR: Deputado MARCELO SERAFIM.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação dos Projetos de Lei nº 5398/2005, e do PL 986/2007, apensados. Nos termos do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Vista ao Deputado Francisco Praciano, em 04/06/2008.

PROJETO DE LEI Nº 5.690/05 - do Sr. Betinho Rosado - que "insere o parágrafo 4º no art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira". (Apensado: PL 6220/2005)
RELATOR: Deputado MARCELO SERAFIM.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 6220/2005, apensado, na forma do substitutivo proposto pela CAPADR.
Vista ao Deputado Marcio Junqueira, em 09/07/2008.