CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 09/07/2008


A -

Seminário:


TEMA: 18 ANOS DO ECA: AVANÇOS E PERSPECTIVAS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE


PROGRAMAÇÃO


14h - Abertura

  • Deputado Pompeo de Mattos - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias;

  • Ministra Rosilene Cristina Rocha - Ministra Interina do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.


    14h - Mesa 1
    Coordenador: Deputado Pompeo de Mattos
    Expositores:

  • Dr. Siro Darlan - Desembargador da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro;

  • Dr. José Geraldo de Andrade Júnior - Médico Legista do IML/DF;

  • Sr. Andrea Franzini - Coordenador da Pastoral do Menor da Regional Norte II da CNBB;

  • Sra. Gláucia Ésper - Delegada Titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Brasília;

  • Deputada Maria do Rosário - Frente Parlamentar pelo Direito da Criança e do Adolescente.

    16h30 - Mesa 2
    Coordenador: Deputado Sebastião Bala Rocha - 1º Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
    Expositores:

  • Dr. Maurício Perfírio Rosa - Juiz da Vara da Infância e Juventude de Goiânia;

  • Dra. Ana Luiza de Souza Castro - Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia;

  • Representante do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente);

  • Dra. Herilda Balduino de Souza - Representante do Conselho Federal da OAB;

  • Deputado Paulo Henrique Lustosa - Representante da Subcomissão Especial destinada a tratar dos direitos humanos no marco dos 18 anos do ECA.