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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/7/2008
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 396/08
- da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer realização de uma audiência pública com o Ministro do Meio Ambiente, o Ministro do Desenvolvimento Agrário e o Ministro Marcos Bemquerer Costa, do Tribunal de Contas da União para discutir a auditoria do referido tribunal sobre a atuação das instituições responsáveis pela defesa e fiscalização da Amazônia".
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2 - |
REQUERIMENTO Nº 397/08
- da Sra. Marinha Raupp - que "requer a criação de uma Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, a qual terá a incumbência de reunir, debater, apresentar e acompanhar a implantação do Programa Amazônia Sustentável - PAS".
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3 - |
REQUERIMENTO Nº 398/08
- da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita apoio para execução da exposição "Séculos Indígenas no Brasil", 3ª edição, a ser realizada em Brasília no segundo semestre deste ano".
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4 - |
REQUERIMENTO Nº 399/08
- da Sra. Marinha Raupp - que "requer a extinção da Subcomissão Permanente destinada a tratar das questões relacionadas ao Nordeste e áreas de abrangências da SUDENE".
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5 - |
REQUERIMENTO Nº 400/08
- do Sr. Gladson Cameli - que "requer a realização de audiência pública na CAINDR, com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para dar informações acerca das novas propostas, programas e projetos do setor, em especial na Região Amazônica".
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6 - |
REQUERIMENTO Nº 401/08
- da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer realização de Seminário por esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte, na cidade de Manaus, para discussão do Transporte Aéreo na Amazônia, com a presença de representante da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), representante das empresas aéreas regionais, do representante da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (INFRAERO), dentre outros".
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B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
PRIORIDADE |
7 - |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/07
- do Sr. Leandro Vilela - que "altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1972".
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
8 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.995/05
- do Senado Federal-José Sarney - (PLS 107/2004) - que "institui o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá, e acrescenta § 2º ao art. 13 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981".
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ORDINÁRIA |
9 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.795/03
- do Sr. Confúcio Moura - que "dispõe sobre a concessão de terras públicas da Bacia Amazônica para a exploração florestal por meio de manejo florestal sustentável". (Apensados: PL 5398/2005 e PL 986/2007)
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10 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.690/05
- do Sr. Betinho Rosado - que "insere o parágrafo 4º no art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira". (Apensado: PL 6220/2005)
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11 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.323/07
- da Sra. Rose de Freitas - que "proíbe as instituições de crédito de conceder financiamentos em condições favorecidas e outros benefícios para implantação e operação de agroindústrias de cana-de-açúcar na Amazônia Legal e dá outras providências".
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12 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.435/07
- do Sr. Fernando Diniz - que "autoriza o Poder Executivo a ampliar a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, com a inclusão de Municípios do entorno da bacia hidrográfica do São Francisco, em Minas Gerais". (Apensado: PL 2812/2008)
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