Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 16/01 - do Sr. Chiquinho Feitosa - que "Solicita a realização de Audiência Pública para tratar de assuntos perinentes à Subcomissão Permanente do Transporte Público Urbano."
APROVADO

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.503/01 - do Sr. Romero Jucá - que "Denomina "Rodovia Luiz Otávio Corrêa de Melo" o trecho da rodovia BR-401, no Estado de Roraima."
RELATOR: Deputado ROBÉRIO ARAÚJO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.876/00 - do Sr. ROMERO JUCA - (PLS 22/1999) - que "Denomina Rodovia Governador Hélio Campos o trecho da BR-174."
RELATOR: Deputado ILDEFONÇO CORDEIRO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.600/00 - do Sr. DE VELASCO - que "Denomina "Viaduto Karla Cristina Pelegrina de Souza" o viaduto localizado na saída 272 da rodovia BR - 116 (Rodovia Régis Bittencourt), no município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo."
RELATORA: Deputada TELMA DE SOUZA
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Telma de Souza, pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

PROJETO DE LEI Nº 3.739/00 - da Sra. NAIR MARIA XAVIER NUNES DE OLIVEIRA LÔBO - que "Denomina "Rodovia Ministro Alfredo Nasser" a rodovia BR-153, do Estado do Pará até o Estado do Rio Grande do Sul."
RELATOR: Deputado ASDRUBAL BENTES
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

PROJETO DE LEI Nº 4.071/01 - do Sr. Euler Morais - que "Altera a redação do § 3º do art. 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro"." (Apensado: PL 4640/2001)
RELATOR: Deputado JOÃO HENRIQUE
PARECER: pela aprovação , e pela rejeição do PL-4640/2001, apensado.
VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO MAURO LOPES.

PROJETO DE LEI Nº 4.161/01 - do Sr. Gerson Peres - que "Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.917 de 10 de setembro de 1973 para incluir a ligação rodoviária Cametá x Limoeiro (PA: 156) a BR 422 (Novo Repartimento) a BR 230 (Transamazônica) na relação descritiva do Sistema Rodoviário Federal."
RELATOR: Deputado HAROLDO BEZERRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.169/01 - do Sr. Eliseu Resende - que "Denomina "Rodovia Ormeo Junqueira Botelho" trecho da BR-120, no Estado de Minas Gerais."
RELATOR: Deputado ROMEU QUEIROZ
PARECER: pela aprovação deste.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.309/01 - do Sr. Xico Graziano - que "Denomina "Governador Mário Covas" o Rodoanel na Cidade de São Paulo."
RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.339/01 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "Altera a denominação do Aeroporto Internacional de Guarulhos para Aeroporto Internacional de Guarulhos Governador Mário Covas Júnior, na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo."
RELATOR: Deputado NEUTON LIMA
PARECER: pela rejeição deste.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.368/01 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "Acrescenta equipamento ao rol dos equipamentos obrigatórios dos veículos."
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

PROJETO DE LEI Nº 4.546/01 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "Altera o art. 279 do Código de Trânsito Brasileiro, habilitando o agente da autoridade de trânsito a proceder a retirada do disco ou unidade de registro dos veículos equipados com registrador instantâneo de velocidade e tempo."
RELATOR: Deputado BASÍLIO VILLANI
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO