Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 156/08 - do Sr. Renato Molling - para que esta Comissão realize Audiência Pública a fim de debater o Plano de Ampliação da Educação Profissional.

REQUERIMENTO Nº 157/08 - do Sr. João Matos - solicita que a Comissão de Educação e Cultura promova evento destinado ao (i) Lançamento das Diretrizes Gerais do Plano Nacional de Cultura; (ii) e Lançamento do Calendário dos Seminários Regionais do Plano Nacional de Cultura.

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.046/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências"". (Apensado: PL nº 1.197/07)
RELATOR: Deputado FRANK AGUIAR.
PARECER: a proferir.
(Avulso Nº 91)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.479/07 - do Senado Federal - Eduardo Azeredo - (PLS 40/2007) - que "denomina "Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo" o trecho das rodovias BR-040 e BR-381 correspondente ao anel rodoviário de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LOBBE NETO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 85)

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 47/01 - do Sr. Fioravante - que "propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto fiscalize o Ministério da Educação e as autarquias ligadas ao Projeto Nacional da Leitura Didática, quanto à utilização do material didático distribuído pelo Programa Nacional de Leitura Didática para indução ideológico-partidária em favorecimento do Governo Federal".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
RELATÓRIO PRÉVIO: pelo arquivamento.
(Avulso Nº 86)

PROJETO DE LEI Nº 1.456/03 - do Sr. Carlos Abicalil - que "dispõe sobre a criação da Fundação Universidade Federal Autônoma dos Povos Indígenas".
RELATOR: Deputado IVAN VALENTE.
PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 84)

PROJETO DE LEI Nº 2.138/03 - do Sr. Ivan Valente - que "proíbe o capital estrangeiro nas Instituições Educacionais Brasileiras".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Gilmar Machado, em 02/05/07.
Adiada a discussão a requerimento do Deputado Ivan Valente, em 11/04/07.
(Avulso Nº 87)

PROJETO DE LEI Nº 5.184/05 - do Sr. Barbosa Neto - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Norte Goiano , no Estado de Goiás e dá outras providências" (Apensado: PL 5380/2005)
RELATOR: Deputado OSVALDO REIS.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.184/08 e pela rejeição do PL nº 5.380/05, apensado.
(Avulso Nº 61)

PROJETO DE LEI Nº 6.749/06 - da Sra. Maria do Rosário - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para reservar parte dos recursos do Fundo Nacional de Cultura a projetos destinados a pessoas portadoras de necessidades especiais".
RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 09/04/08.
(Avulso Nº 62)

PROJETO DE LEI Nº 6.993/06 - do Sr. Rubens Otoni - que "acrescenta inciso ao art. 12 e ao art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para assegurar a liberdade de organização das entidades representativas de estudantes".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
Vista ao Deputado Severiano Alves, em 09/04/08.
(Avulso Nº 63)

PROJETO DE LEI Nº 7.582/06 - do Sr. José Otávio Germano - que "institui a concessão de bolsas de estudo em cursos de graduação e pós-graduação aos membros dos órgãos de segurança pública constantes do art. 144 da Constituição Federal".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
Vista à Deputada Fátima Bezerra, em 05/09/07.
(Avulso Nº 10)

PROJETO DE LEI Nº 7.666/06 - dos Srs. Ricardo Santos e Manato - que "dispõe sobre o regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, na organização dos seus sistemas de ensino e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 12)

PROJETO DE LEI Nº 104/07 - do Sr. Rodrigo Rollemberg - que "altera dispositivos da Lei nº 10.260, de 2001, que "Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências."" (Apensado: PL 783/2007)
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 104/07 e do PL nº 783/07, apensado, com Substitutivo.
(Avulso Nº 13)

PROJETO DE LEI Nº 782/07 - do Sr. Edigar Mão Branca - que " Dispõe sobre o uso facultativo de chapéu em estabelecimentos público e privado".
RELATOR: Deputado JORGINHO MALULY.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 65)

PROJETO DE LEI Nº 838/07 - do Sr. Marcos Montes - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do orientador educacional nas instituições públicas de educação básica". (Apensado: PL 2238/2007)
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 838/07 e do PL nº 2.238/07, apensado.
A Deputada Nilmar Ruiz apresentou voto em separado em 02/04/08.
(Avulso Nº 16)

PROJETO DE LEI Nº 1.031/07 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "dispõe sobre a criação do ProMed, Programa de concessão de bolsas de estudo no Ensino Médio em instituições de ensino privado, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada NILMAR RUIZ.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Maria do Rosário, em 12/09/07.
(Avulso Nº 17)

PROJETO DE LEI Nº 1.088/07 - do Sr. Gastão Vieira - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir o exame nacional de certificação como pré-requisito para o exercício do magistério na educação básica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAULO RENATO SOUZA.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Alice Portugal e Antônio Carlos Biffi, em 19/12/07.
(Avulso Nº 18)

PROJETO DE LEI Nº 1.361/07 - do Sr. Fernando de Fabinho - que ""Dispõe sobre a proibição de fiador para matrícula e renovação de matrícula em faculdades privadas nos Estados, Municípios e no Distrito Federal e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado PROFESSOR RUY PAULETTI.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Alice Portugal, em 12/12/07.
(Avulso Nº 22)

PROJETO DE LEI Nº 1.520/07 - do Sr. Giacobo - que "dispõe sobre o fomento à implementação do programa suplementar de assistência à saúde do educando do ensino fundamental".
RELATOR: Deputado PEDRO WILSON.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 89)

PROJETO DE LEI Nº 1.744/07 - do Sr. Valdir Colatto - que "dispõe sobre a unificação das datas de todos os vestibulares".
RELATOR: Deputado PROFESSOR RUY PAULETTI.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 25)

PROJETO DE LEI Nº 1.816/07 - do Sr. Frank Aguiar - que "dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que "Altera a legislação tributária federal e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado ANTONIO BULHÕES.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 27)

PROJETO DE LEI Nº 2.009/07 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "altera o art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 90)

PROJETO DE LEI Nº 2.217/07 - do Sr. Rodovalho - que "dispõe sobre a música e os eventos gospel".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
(Avulso Nº 70)

PROJETO DE LEI Nº 2.357/07 - do Sr. Ayrton Xerez - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência, nas dependências da escola, do aluno das redes públicas de ensino durante todo o turno em que esteja matriculado, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores".
RELATORA: Deputada NILMAR RUIZ.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 82)

PROJETO DE LEI Nº 2.445/07 - do Sr. Vicentinho - que "dispõe sobre a oficialização em Território Nacional do Hino à Negritude".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 76)