Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 145/08 - do Sr. Waldir Maranhão - que "solicita seja realizado Seminário Nacional sobre o Centenário de Fundação da Academia Maranhense de Letras".

REQUERIMENTO Nº 146/08 - do Sr. João Matos - que "requer a realização de seminário sobre empreendedorismo e educação".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 6.369/05 - do Senado Federal - Roseana Sarney - (PLS 105/2004) - que "dispõe sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos que compõem a sociedade brasileira, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 215 da Constituição Federal". (Apensado: PL 330/2007)
RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.369/05 e pela rejeição do PL nº 330/07, apensado.
(Avulso Nº 36)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.496/04 - do Senado Federal - César Borges - (PLS 323/2003) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Unifoeste)".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela rejeição, com o encaminhamento de indicação.
(Avulso Nº 37)

PROJETO DE LEI Nº 740/07 - do Senado Federal - José Sarney - (PLS 242/2006) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal Industrial de Laranjal do Jari, no Estado do Amapá".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO.
PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 38)

PROJETO DE LEI Nº 1.480/07 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 64/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Vale do Taquari, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado PROFESSOR RUY PAULETTI.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 39)

PROJETO DE LEI Nº 2.069/07 - do Senado Federal - Senador Flávio Arns - que "institui o dia 9 de agosto como o "Dia Nacional da Equoterapia"".
RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 6)

PROJETO DE LEI Nº 1.172/03 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "dispõe sobre as diretrizes da política nacional de formação, certificação e valorização do magistério público".
RELATOR: Deputado PAULO RENATO SOUZA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 7)

PROJETO DE LEI Nº 5.164/05 - do Sr. Barbosa Neto - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Sul Goiano, no Estado de Goiás e dá outras providências". (Apensado: PL 5431/2005)
RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 5431/2005, apensado, com o encaminhamento de indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 40)

PROJETO DE LEI Nº 5.969/05 - do Sr. Wellington Fagundes - que "autoriza o Poder Executivo a transformar o Campus Universitário de Rondonópolis da Universidade Federal de Mato Grosso (CUR-UFMT) em Universidade Federal da Região Sul de Mato Grosso e dá outras providências".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela rejeição, com o encaminhamento de indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 41)

PROJETO DE LEI Nº 6.138/05 - do Sr. Alexandre Santos - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Rio das Ostras, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado JORGINHO MALULY.
PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 35)

PROJETO DE LEI Nº 6.444/05 - do Sr. Pedro Chaves - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Formosa - Goiás ( UFFOR) e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 42)

PROJETO DE LEI Nº 6.941/06 - da Sra. Alice Portugal - que "autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal da Região Metropolitana de Salvador, no Estado da Bahia, e dá outras providências". (Apensado: PL 945/2007)
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.941/06 e do PL nº 945/07, apensado, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 43)

PROJETO DE LEI Nº 6.973/06 - do Sr. Eduardo Cunha - que "dispõe sobre a criação de uma universidade federal no Município de Duque de Caxias".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 44)

PROJETO DE LEI Nº 104/07 - do Sr. Rodrigo Rollemberg - que "altera dispositivos da Lei nº 10.260, de 2001, que "Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências."" (Apensado: PL 783/2007)
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 104/07 e do PL nº 783/07, apensado, com Substitutivo.
(Avulso Nº 13)

PROJETO DE LEI Nº 107/07 - do Sr. Neilton Mulim - que "dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal do Centro-Norte Fluminense - UFCENF, por desmembramento da Fundação Universidade Federal Fluminense, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO OLIVEIRA.
PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 45)

PROJETO DE LEI Nº 423/07 - do Sr. Osvaldo Reis - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Araguaia - UNIVAR, com sede no município de Araguatins, Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 46)

PROJETO DE LEI Nº 429/07 - do Sr. Eliene Lima - que "dispõe sobre a concessão de desconto para professores do nível fundamental e médio na compra de livro didático". (Apensado: PL 629/2007 (Apensado: PL 1863/2007))
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 429/07, e dos PL's 629/07 e 1.863/07, apensados.
Vista ao Deputado Severiano Alves, em 12/12/2007.
(Avulso Nº 15)

PROJETO DE LEI Nº 838/07 - do Sr. Marcos Montes - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do orientador educacional nas instituições públicas de educação básica". (Apensado: PL 2238/2007)
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 838/07 e do PL nº 2.238/07, apensado.
(Avulso Nº 16)

PROJETO DE LEI Nº 926/07 - do Sr. Zonta - que "dispõe sobre a criação de Universidade Federal do Oeste de Santa Catarina - UFOeste e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PROFESSOR RUY PAULETTI.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 47)

PROJETO DE LEI Nº 946/07 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "autoriza o Poder Executivo a instituir a Escola Técnica Federal de Candeias, no Estado da Bahia, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: pela rejeição, com o encaminhamento de Indicação.
(Avulso Nº 48)

PROJETO DE LEI Nº 960/07 - dos Srs. Lira Maia e Asdrubal Bentes - que "autoriza a criação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Sul do Pará - CEFET, com sede no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 49)

PROJETO DE LEI Nº 1.127/07 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "institui a Semana Nacional da Saúde Masculina".
RELATOR: Deputado ANTONIO BULHÕES.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 32)

PROJETO DE LEI Nº 1.310/07 - do Sr. Carlos Sampaio - que "institui o dia 12 de maio como Dia Nacional dos Trabalhadores da área da Saúde".
RELATOR: Deputado LOBBE NETO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 50)

PROJETO DE LEI Nº 1.361/07 - do Sr. Fernando de Fabinho - que ""Dispõe sobre a proibição de fiador para matrícula e renovação de matrícula em faculdades privadas nos Estados, Municípios e no Distrito Federal e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado PROFESSOR RUY PAULETTI.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Alice Portugal, em 12/12/2007.
(Avulso Nº 22)

PROJETO DE LEI Nº 1.382/07 - do Sr. Carlos Brandão - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica de Colinas, no Município de Colinas, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 51)

PROJETO DE LEI Nº 1.404/07 - da Sra. Jusmari Oliveira - que "dispõe sobre a transformação da Unidade de Ensino Descentralizado - UNED - Barreiras / CEFET - BA em Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET de Barreiras - BA".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 52)

PROJETO DE LEI Nº 1.554/07 - do Sr. Dr. Talmir - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Oeste Paulista - UFOESTE, com sede no município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado IVAN VALENTE.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 53)

PROJETO DE LEI Nº 1.623/07 - do Sr. Gervásio Silva - que "institui o Dia Nacional do Motorista de Ambulância".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 54)

PROJETO DE LEI Nº 1.643/07 - do Sr. Carlos Melles - que "cria a Comenda Antônio Ernesto Werna de Salvo".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 55)

PROJETO DE LEI Nº 1.645/07 - da Sra. Alice Portugal - que "altera o art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional"".
RELATOR: Deputado LELO COIMBRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista conjunta aos Deputados Átila Lira e Paulo Renato Souza, em 12/12/2007.
(Avulso Nº 24)

PROJETO DE LEI Nº 1.744/07 - do Sr. Valdir Colatto - que "dispõe sobre a unificação das datas de todos os vestibulares".
RELATOR: Deputado PROFESSOR RUY PAULETTI.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 25)

PROJETO DE LEI Nº 1.919/07 - do Sr. Neilton Mulim - que "institui o Dia Nacional da Imigração Suiça no Brasil".
RELATOR: Deputado LOBBE NETO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 56)

PROJETO DE LEI Nº 2.000/07 - da Sra. Cida Diogo - que "institui o dia 29 de agosto como o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 57)

PROJETO DE LEI Nº 2.140/07 - da Sra. Sueli Vidigal - que "altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 29)

PROJETO DE LEI Nº 2.403/07 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "institui o "Dia Nacional da Regulação Brasileira"".
RELATOR: Deputado LOBBE NETO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 58)

PROJETO DE LEI Nº 2.451/07 - do Sr. Léo Vivas - que "dispõe sobre a exibição obrigatória, em todas as salas de cinema comerciais, de filmes de curta duração que divulguem informações sobre o turismo no Brasil".
RELATOR: Deputado ANTONIO BULHÕES.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 33)