LOCAL:
Plenário 04 do Anexo II
HORÁRIO: 10h |
B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
URGÊNCIA
RELATOR: Deputado PEDRO NOVAIS
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
PRIORIDADE
RELATOR: Deputado Silvio Costa
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II (RICD):
PRIORIDADE
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: obriga a divulgação dos resultados do sorteio, valores dos prêmios, a quantidade de ganhadores por Estado, o percentual de rateio da arrecadação bruta de cada concurso de prognósticos da Loteria Federal, os valores dos prêmios prescritos e correspondente destinação, além da agenda dos próximos sorteios.
RELATOR: Deputado JOSÉ PIMENTEL
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda nº 01/07 apresentada na Comissão e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda nº 01/07 apresentada na Comissão.
NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 07/11/07.
VISTA AO DEPUTADO EDUARDO CUNHA EM 21/11/07.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO EM 28/11/07.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR EM 05 E 12/12/07.
RELATOR: Deputado MANOEL JUNIOR
PENDENTE DE PARECER.
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Garante às oficinas mecânicas o direito de permanência no SIMPLES a partir de 1º de janeiro de 2002 ou desde a data de sua opção original."
RELATOR: Deputado CARLITO MERSS
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária
ORDINÁRIA
RELATOR: Deputado VIGNATTI
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO GUILHERME CAMPOS EM 26/09/07.
O DEPUTADO GUILHERME CAMPOS APRESENTOU VOTO EM SEPARADO EM 23/10/07.
NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 31/10 E 07/11/07.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO EM 03, 17 E 24/10, 21 E 28/11/07.
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 1941.
RELATOR: Deputado JOÃO DADO
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO EM 12/12/07.