MATÉRIA SOBRE A MESA:

PROJETO DE LEI Nº 3.801/2004 - do Sr. Paulo Pimenta - (PLC 147/2008) - que "institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: A ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA ORDEM DO DIA.

PROJETO DE LEI Nº 7.536/2010 - do Sr. Márcio Marinho - (PLC 17/2014) - que "institui o Dia Nacional da Capoeira".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA ORDEM DO DIA.

PROJETO DE LEI Nº 2.199/2022 - do Sr. Aureo - que "dispõe sobre a utilização do símbolo internacional de acessibilidade; modifica a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA ORDEM DO DIA.

Turno único:

PROJETO DE LEI Nº 424/2015 - do Sr. Jorge Solla - que "acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não membro)
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA ORDEM DO DIA.

PROJETO DE LEI Nº 5.538/2019 - do Sr. Ruy Carneiro - que "institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA ORDEM DO DIA.

PROJETO DE LEI Nº 4.225/2023 - do Sr. Alex Manente e outros - que "dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), institui o dia da conscientização das pessoas com TDAH e altera a Lei 14.420, de 20 de julho de 2022". (Apensado: PL 4375/2023 (Apensados: PL 6036/2023 (Apensado: PL 149/2024) e PL 6934/2025))
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não membro)
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA ORDEM DO DIA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 114/2026 - do Sr. Paulo Pimenta - que "dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não membro)
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA ORDEM DO DIA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 155/2010) - que "aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. GILSON MARQUES, QUE SOLICITA VOTAÇÃO NOMINAL PARA O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
REJEITADO O REQUERIMENTO.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. GISON MARQUES, QUE SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA DESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
REJEITADO O REQUERIMENTO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. SÓSTENES CAVALCANTE, QUE SOLICITA O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR UMA SESSÃO.
REJEITADO O REQUERIMENTO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 2011.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL (PDC 51-B/2011).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.290/2013 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 552/2012) - que "aprova o texto do Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no MERCOSUL (Ushuaia II), assinado em 19 de dezembro de 2011".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. SÓSTENES CAVALCANTE, QUE SOLICITA VOTAÇÃO NOMINAL PARA O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
REJEITADO O REQUERIMENTO.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. SÓSTENES CAVALCANTE, QUE SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA DESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
REJEITADO O REQUERIMENTO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. SÓSTENES CAVALCANTE, QUE SOLICITA ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR UMA SESSÃO.
REJEITADO O REQUERIMENTO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.290, DE 2013, DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.
EM CONSEQUÊNCIA, FICA PREJUDICADA A PROPOSIÇÃO INICIAL.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL (PDC 1.290-C/2013).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 863/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 412/2017) - que "aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não membro)
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA ORDEM DO DIA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 405/2022 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Mensagem nº 696, de 2010, do Poder Executivo, que "submete à consideração do Congresso Nacional texto da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, adotada em 18 de dezembro de 1990, em Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas" - (MSC 696/2010) - que "aprova o texto da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, adotada em 18 de dezembro de 1990, em Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA ORDEM DO DIA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 720/2024 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 174/2023) - que "aprova o texto da Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Marco Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho (SST), adotada durante a 95ª Conferência Internacional do Trabalho, em maio de 2006".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA ORDEM DO DIA.

PROJETO DE LEI Nº 8.754/2017 - da Sra. Bruna Furlan - que "dispõe sobre o uso e a proteção do emblema da cruz vermelha, do crescente vermelho e do cristal vermelho, em conformidade com o direito internacional humanitário".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA ORDEM DO DIA.

PROJETO DE LEI Nº 5.695/2023 - do Sr. Fred Linhares - que "tipifica penalmente a alteração de fotos, vídeos e som com o uso de sistema de Inteligência Artificial para praticar violência contra a mulher. " (Apensado: PL 477/2024)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA ORDEM DO DIA.