Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 77/04 - do Sr. Edson Ezequiel - que "propõe a criação da subcomissão especial de comércio exterior".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 3.015/04 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LÉO ALCÂNTARA.
PARECER: pela aprovação das emendas do Senado Federal 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 ,9 ,10 e 11.

PROJETO DE LEI Nº 2.829/03 - do Sr. Hamilton Casara - que "dispõe sobre o zoneamento socioeconômico-ecológico".
RELATOR: Deputado FERNANDO DE FABINHO.
PARECER: pela rejeição.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.003/02 - do Sr. Eduardo Paes - que "permite a inclusão das clínicas veterinárias no SIMPLES, instituído pela Lei nº 9.317, de 05 de dezembro de 1996". (Apensados: PL 438/2003 (Apensado: PL 1098/2003), PL 462/2003, PL 489/2003 (Apensados: PL 2595/2003, PL 2696/2003, PL 2755/2003, PL 2887/2004, PL 3193/2004 e PL 3281/2004), PL 801/2003, PL 926/2003 (Apensado: PL 1250/2003), PL 1035/2003, PL 1235/2003, PL 1239/2003, PL 1243/2003, PL 2223/2003, PL 2224/2003, PL 2226/2003, PL 2229/2003, PL 2351/2003, PL 1356/2003, PL 2469/2003, PL 1203/2003 (Apensados: PL 1247/2003 (Apensado: PL 2225/2003) e PL 2227/2003) e PL 2753/2003)
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 462/2003, do PL 926/2003, do PL 1035/2003, do PL 1203/2003, do PL 1235/2003, do PL 1239/2003, do PL 1243/2003, do PL 1247/2003, do PL 1250/2003, do PL 1356/2003, do PL 2223/2003, do PL 2224/2003, do PL 2225/2003, do PL 2226/2003, do PL 2227/2003, do PL 2229/2003, do PL 2351/2003, do PL 2469/2003, e do PL 2753/2003, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do PL 438/2003, do PL 489/2003, do PL 801/2003, do PL 1098/2003, do PL 2595/2003, do PL 2696/2003, do PL 2755/2003, do PL 2887/2004, do PL 3193/2004, e do PL 3281/2004, apensados.
Vista ao Deputado Rubens Otoni, em 14/05/2003.

PROJETO DE LEI Nº 2.529/03 - do Sr. Wilson Santos - que "modifica o Decreto-Lei nº 2.404, de 1987, e a Lei nº 9.432, de 1997". (Apensado: PL 3915/2004)
RELATOR: Deputado BERNARDO ARISTON.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 3915/2004, apensado.
Vista ao Deputado Delfim Netto, em 24/11/2004.

PROJETO DE LEI Nº 3.769/04 - do Sr. Celso Russomanno - que "altera o art. 32 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990".
RELATOR: Deputado BERNARDO ARISTON.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Ronaldo Dimas, em 01/12/2004.

PROJETO DE LEI Nº 3.836/04 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "altera a redação do inciso XX do artigo 10 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº 10.865, de 2004". (Apensados: PL 3886/2004 e PL 4008/2004)
RELATOR: Deputado OSÓRIO ADRIANO.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3886/2004, e do PL 4008/2004, apensados.
Vista ao Deputado Reginaldo Lopes, em 24/11/2004.

PROJETO DE LEI Nº 4.845/01 - do Sr. Ricardo Ferraço - que "acrescenta dispositivos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e dá outras providências". (Apensados: PL 6975/2002 e PL 7110/2002)
RELATOR: Deputado RONALDO DIMAS.
PARECER: pela rejeição deste, dos PL's 6975/2002, e 7110/2002, apensados.

PROJETO DE LEI Nº 5.672/01 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JÚLIO REDECKER.
PARECER: pela rejeição deste, e da emenda apresentada na Comissão.
Vista conjunta aos Deputados Osório Adriano, Ronaldo Dimas e Zico Bronzeado, em 25/06/2003.
Os Deputados Osório Adriano e Ronaldo Dimas apresentaram votos em separado.

PROJETO DE LEI Nº 440/03 - do Sr. Moisés Lipnik - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportações - ZPE - no Município de Boa Vista, Estado de Roraima".
RELATOR: Deputado BISMARCK MAIA.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional.
Vista ao Deputado Rubens Otoni, em 03/12/2003.

PROJETO DE LEI Nº 835/03 - do Sr. Paulo Marinho - que "cria Área de Livre Comércio no Município de Caxias, no Estado do Maranhão, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BERNARDO ARISTON.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Fernando de Fabinho, em 29/10/2003.

PROJETO DE LEI Nº 1.081/03 - do Sr. Mendes Ribeiro Filho - que "cria a Área Comum de Livre Comércio no Município de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NELSON PROENÇA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Fernando de Fabinho, em 29/10/2003.

PROJETO DE LEI Nº 1.082/03 - do Sr. Mendes Ribeiro Filho - que "cria a Área Comum de Livre Comércio no Município de Chuí, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NELSON PROENÇA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Fernando de Fabinho, em 29/10/2003.

PROJETO DE LEI Nº 2.371/03 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "dispõe sobre a criação de Área de Livre Comércio no município de Feira de Santana, no Estado da Bahia"
RELATOR: Deputado LUPÉRCIO RAMOS.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 2.457/03 - do Sr. Rogério Silva - que "altera a redação do caput do art. 254-A da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e o § 4º do art. 8º da Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001, para assegurar melhor proteção aos acionistas minoritários".
RELATOR: Deputado RONALDO DIMAS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.606/03 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "cria a Área de Livre Comércio no Município de Petrolina, no Estado do Pernambuco, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RONALDO DIMAS.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 2.685/03 - do Sr. Clóvis Fecury - que "cria, nos Municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, no Estado do Maranhão, o Pólo de Informática do Maranhão, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JAIRO CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.792/04 - da Sra. Laura Carneiro - que "dispõe sobre a concessão de empréstimo financeiro a pessoas que queiram empreender e gerar emprego e renda, criando o programa "Talento Empreendedor"".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.