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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL.
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO
REALIZADA EM 30 de setembro de 2015.
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Às dez horas e um minuto do dia trinta de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se, ordinariamente a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, no Plenário 6 - Ala Senador Nilo Coelho - Senado Federal, convocada na forma regimental. Estiveram presentes os Senadores Roberto Requião, Presidente, Fátima Bezerra e Humberto Costa, além dos deputados Arlindo Chinaglia, Vice-Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul pelo Brasil; Carlos Andrade, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Dilceu Sperafico, Jean Wyllys, Jose Stédile, Marcelo Aro, Roberto Freire e Rocha. A deputada Tereza Cristina apresentou à Secretaria da Representação justificativa para sua ausência. ABERTURA: Mesa Redonda - Convidados: a) Parlamentar JULIA PERIÉ - Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul; b) Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto, Dr. LUCIANO MARIZ MAIA - PFDC/MPF; c) Sr. CLEBER CÉSAR BUSATTO, Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário – CIMI; f) Membros da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul, além dos Parlamentares AMANDA NUŅEZ – Paraguai; MANUELA MUTTI – Uruguai; FÁTIMA BEZERRA – Brasil; HUMBERTO COSTA – Brasil; JEAN WYLLYS – Brasil; e CELSO RUSSOMANNO – Brasil. O Senhor Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, Senador ROBERTO REQUIÃO abriu a presente reunião convocada com a finalidade de traçar metas e prioridades, a partir do quadro da situação atual dos Direitos Humanos no Brasil e no âmbito do Mercosul, e convidou os palestrantes para tomarem assento à Mesa. Lembrou que a presente reunião estava amparada pelo disposto no inciso 3 do Artigo 4º do Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul c/c Inciso "b" do Artigo 76 do Regimento Interno do Mercosul. Em seguida, concedeu a palavra para que promovessem suas exposições. Em seguida, os parlamentares Fátima Bezerra e Humberto Costa fizeram uso da palavra. Aos convidados foi oferecida a oportunidade de manifestação para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às doze horas e quarenta minutos, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião. Em seguida convidou os senhores membros da Representação a estarem presentes à próxima reunião cuja pauta seria oportunamente definida e o respectivo conhecimento dado aos membros e às Lideranças Partidárias. E para constar, eu, Antonio Ferreira Costa Filho, ________________________________Secretário, lavrei a presente Ata (cujos registros taquigráficos serão parte integrante da mesma), que depois de lida e aprovada será assinada pelo Presidente, ______________________ Senador Roberto Requião e publicada no Diário do Congresso Nacional. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx . |