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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS INICIATIVAS E MEDIDAS ADOTADAS PARA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA - FONTES RENOVÁVEIS E PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE NO BRASIL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Às quatorze horas e trinta e dois minutos do dia seis de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se, extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil. Registraram PRESENÇA os Deputados Arnaldo Jardim - Presidente; Delegado Matheus Laiola - Vice-Presidente; Raimundo Santos - Titular. Tiveram a presença registrada pelo uso da palavra os Deputados Leônidas Cristino e Marussa Boldrin, não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Mourão, Bacelar, Clodoaldo Magalhães, Danilo Forte, Diego Andrade, Domingos Neto, Duda Ramos, Felipe Francischini, Fernando Mineiro, Fernando Monteiro, Fernando Rodolfo, Florentino Neto, Icaro de Valmir, Igor Timo, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Jorge Goetten, Lafayette de Andrada, Luciano Vieira, Marangoni, Maria Arraes, Murilo Galdino, Pedro Campos, Roberta Roma, Túlio Gadêlha e Vicentinho Júnior. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Arnaldo Jardim, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da vigésima reunião, realizada no dia vinte e oito de novembro de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão, a saber: comunicado da SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Caio Vianna (PSD/RJ) para vaga de suplente a partir de 07/12/2023; comunicados dos Deputados Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e Alberto Mourão (MDB/SP), em que apresentam escusas pelas ausências à reunião do dia 28/11/2023; do Deputado Fred Costa (Patriota/MG), pela ausência à reunião do dia 13/11/2023, e do Deputado Florentino Neto (PT/PI), pela ausência à reunião do dia 08/11/2023. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Inserção do Biogás/Biometano na Matriz Energética Brasileira. Anunciada a Ordem do Dia, o Presidente informou que a realização daquela Audiência cumpria decisão do Colegiado em atendimento ao Requerimento n. 29/2023, de sua autoria, e ao Requerimentoº 37/2023, de autoria do Deputado Vicentinho Júnior. O Presidente, então, chamou para tomar assento à mesa os convidados PEDRO MARANHÃO, Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - Abrema (REQ 29/23); e EVANDRO GUSSI, Diretor-Presidente da ÚNICA - União da Indústria de Cana-de-Açúcar e da Bioenergia (REQ 37/23), e informou que participariam por videoconferência os convidados RODOLFO SABÓIA, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (REQ 29/23), ALESSANDRO GARDEMANN, Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira do Biogás - Abiogás (REQ 29/23), LUIZ GUSTAVO SCARTEZINI, CEO da Cocal (REQ 29/23) e GUSTAVO BONINI, Diretor Institucional da Scania Latin America (REQ 29/23). O Presidente cumprimentou e agradeceu a todos os convidados pela disponibilidade em contribuir com a Comissão, informou sobre os procedimentos que seriam observados durante a reunião e concedeu a palavra, na seguinte ordem, aos convidados: Evandro Gussi, Luiz Scartezini, Gustavo Bonini, Pedro Maranhão, Alessandro Gardemann e Rodolfo Sabóia. Em momentos distintos da reunião, manifestaram-se os Deputados Marussa Boldrin, Leônidas Cristino e Raimundo Santos. O Presidente fez questão de registrar e agradecer a presença de representantes de diversos órgãos e instituições ligadas ao tema da Comissão: Roberto Hollanda Filho, Diretor Executivo da Bionergia Brasil; Carlos RV Silva Filho, Presidente da Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA); Fernando Câmara, Diretor da AnimaBR; Antônio Bolognesi, da WTEEC; Janaína Arteaga, Coordenadora da Edelman Global Advisory; Monique Gonçalves, da Shell Brasil Petróleo Ltda; Thiago Silva de Carvalho, relações institucionais da Petrobras; Alexandre Alonso, Diretor da Embrapa Bionergia; André Camargo, relações institucionais da ABREN Brasil; Daniel Lamassa, Subsecretário-Adjunto de Estado/RJ, da Secretaria de Energia e Economia do Mar; André Ebelstein, Advogado; Wagner Ferreira, da ABRADEE; Jeferson Cardoso, professor; Jonas Jochims, da JJ Consultorias; Patrícia Brunale, da assessoria da ANP; Juliana, da CNI; Vladimir Araújo, da Eletrobras; Andréa Bertolini, da Embrapa; Ludmilla Cabral, da Abiogás; Guilherme Nolasco, da UNEM (União Nacional do Etanol de Milho); Marcelo Ramos, ex-Deputado Federal, atual consultor especial da Petrobras, e Deputado Christino Áureo. O Presidente também registrou a presença de uma manifestante, que não quis declinar o nome, do "movimento eólicas não" - Ecomaretório Nordeste Potência, a quem permitiu breve manifestação. Encerradas as participações dos convidados, o Presidente concedeu a palavra para considerações finais aos senhores Luiz Scartezini, Gustavo Bonini, Rodolfo Saboia e Pedro Maranhão. Por fim, o Presidente concedeu a palavra aos senhores Daniel Lamassa, Subsecretário de Estado/RJ; Alexandre Alonso, da Embrapa Bionergia, e a Yuri Schmitke, Presidente da Abren e Vice Presidente da GWC para a América Latina. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente uma vez mais agradeceu a presença de todos, informou que convocaria a próxima reunião oportunamente e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu, Gabriela Matsunaga Menezes da Fonseca, Secretária Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Arnaldo Jardim, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |