Presidente do Senado Federal - Senador Renan Calheiros

Presidente da Câmara dos Deputados - Deputado Waldir Maranhão

Procuradora Especial da Mulher do Senado - Senadora Vanessa Grazziotin

Presidente da Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz do Senado Federal - Sra. Lilsle Lucena

Presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância - Senador José Medeiros

Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação - Deputado Alex Canziani

Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados - Deputado Arnaldo Faria de Sá

Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados - Deputada Conceição Sampaio

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados - Deputada Gorete Pereira

Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário - Ministro Osmar Terra

Representando o Diretor do Banco Mundial no Brasil, Senhor Boris Utria.

10h - Exibição do filme-documentário: O Começo da Vida
Apresentação: Roberta Rivelino (Gerente de Comunicação da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal)

Debatedor: Fabio Takahashi (Jornalista da Folha de São Paulo) e Dr. Jaderson Costa da Costa (Diretor do Instituto do Cérebro, PUC-RS)

Coordenação: Deputado Alex Canziani (Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação)

Debate

12h15 - Intervalo para almoço

14h - Mesa Redonda 1 - A trajetória dos direitos da criança no Brasil e no mundo: quais caminhos para efetiva aplicação do Marco Legal da Primeira Infância?

Os primeiros anos de vida na agenda científica e política internacional - Dra. Mary Young (Diretora do China Development Research Foundation)

A trajetória de construção do Marco Legal da Primeira Infância - Ministro Osmar Terra (Autor da lei e Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário)

Uma Rede Nacional pela Primeira Infância - Porque as crianças são o Brasil de hoje, elas não podem esperar - Maria Mostafa (Coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância - RNPI)

"Science of Early Child Development": uma iniciativa de mobilização do conhecimento sobre a Ciência do Desenvolvimento na Primeira Infância - Dra. Janet Jamieson (Pesquisadora, Red River College, Canadá).

Coordenação: Senador José Medeiros (Presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância) e Ricardo Barros (Ministro da Saúde)

Debate

16h30 - Mesa Redonda 2 - Proteção, promoção e participação: a cidadania na medida da criança

"Nascer no Brasil": inquérito epidemiológico e desafios para a humanização do parto - Antônio Ledo (Professor Titular do Departamento de Pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro)

Rede Mãe Paranaense - Márcia Cecília Huçulak (Coordenadora do Programa, Secretaria de Estado de Saúde do Paraná)

Detecção precoce de sinais de risco ao desenvolvimento psíquico saudável - Inês Catão (Psiquiatra Infantil da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e Co-coordenadora da Pesquisa PREAUT Brasil)

Criança fala na comunidade: experiências de participação infantil nos espaços públicos - Nayana Brettas (Fundadora da Criacidade, Coordenadora do Projeto Criança Fala)

Coordenação: Cida Borghetti (Vice-governadora do Paraná e Presidente da Comissão Especial da Primeira Infância - 2014) e Ministro Ricardo Barros

18h30 - Encerramento

6 de julho - Câmara dos Deputados

Anexo II - Plenário 7 (Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle)

8h30 - Audiência Pública - Desafios da construção de instrumentos de monitoramento do desenvolvimento infantil e das políticas públicas

Dr. Alan Mendelsohn, Pediatra e Professor da New York University - Impacto de um programa de treinamento de pais do Programa Família que Acolhe no desenvolvimento da linguagem das crianças

Sr. Vital Didonet, Consultor para Assuntos Legislativos da Rede Nacional Primeira Infância

Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde - Caderneta de Saúde da Criança x Caderneta da Criança

Representante do IBGE

Representante do IPEA

Representante da FIOCRUZ

Representante do INEP

Coordenação: Deputada Leandre Dal Ponte

Anexo IV - Auditório Freitas Nobre (Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família)

9h00 - Audiência Pública - Aumento da Licença Paternidade como estratégia para o Desenvolvimento Integral na Primeira Infância

Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo - Doutora Paula Pereda

Representante da Prefeitura de Niterói

Empresa Cidadã (a definir)

Instituto Promundo - Coordenação Grupo de Trabalho sobre
Paternidade da Rede Nacional Primeira Infância

Coordenação de Saúde do Homem do Ministério da Saúde (Estratégia Pré-Natal do Parceiro)

O Pré-Natal Psicológico como Programa de Prevenção à Depressão Pós-parto e Promoção do Desenvolvimento Infantil - Alessandra Arrais (Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal)

Coordenação: Deputada Tia Eron

Anexo II - Plenário 10 (Comissão de Segurança Pública e Comissão de Seguridade Social e Família)

8h30h - Audiência Pública - Impactos da Lei 13.257/2016 no Sistema Judiciário e outros

Desembargador Dr. Reinaldo Cintra - Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de São Paulo, para debater sobre as Famílias Acolhedoras

Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos - Dr. Joaquim Gonzaga de Araújo Neto para apresentar o projeto "Fortalecendo os vínculos familiares de internos do sistema de Justiça da comarca de São Luís/MA"

Defensor Público do Estado de São Paulo - Dr. Bruno César da Silva para debater sobre a prisão domiciliar em alternativa à prisão preventiva em casos de gestantes ou mães com filhos na Primeira Infância

Representante do Ministério da Justiça para debater sobre suas atribuições em relação à aplicação da Lei 13.257/2016

Representante do Conselho Nacional de Justiça

Representante do Conselho Nacional do Ministério Público

Doutora Ana Liése Thuler, socióloga e professora na Universidade de Brasília para debater sobre o reconhecimento paterno

Coordenação: Deputada Carmen Zanotto

Anexo II - Plenário 1 (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Educação, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Cultura)

14h - Audiência Pública - Ações do Governo para implementação da Política Integrada pela Primeira Infância

O que muda com o Marco Legal da Primeira Infância? - Vital Didonet (ex-Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados)

A implementação do Marco Legal da Primeira Infância na perspectiva dos Direitos Humanos e da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes - Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança - Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde

Política Nacional de Alimentação e Nutrição para a Primeira Infância - Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde e Ministério da Educação

Política Nacional de Educação Infantil - Coordenação Geral de Educação Infantil do Ministério da Educação

Políticas de Superação da Extrema Pobreza - Secretaria de Superação da Extrema Pobreza do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário

Política de Assistência Social - Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Ações sobre a Cultura e a Primeira Infância - Coordenação Geral de Cultura e Educação do Ministério da Cultura
Coordenação: Deputada Soraya Santos

Anexo II - Plenário 2 (Comissão Especial de Educação)
14h00 - Audiência Pública - Avanços no Direito à Educação Infantil de qualidade

A formação e valorização dos professores da Educação Infantil - Ordália Almeida (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul)

Base nacional comum da Educação Infantil - Maria Carmem Barbosa (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

Programa Nossa Rede - construção de metodologias regionalizadas para as novas turmas da Educação Infantil - Joelice Braga (Secretaria Municipal de Educação de Salvador)

O desafio que a meta do PNE para a Educação Infantil apresenta para os Municípios - Mariza Abreu (Confederação Nacional de Municípios )

Auditoria Continuada em Educação Infantil - Leo Arno Richter (Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul)

É possível um Orçamento Primeira Infância no Orçamento da União, dos Estados, do DF e dos Municípios? - Dr. Jorge Abrahão de Castro (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)

Representante da UNDIME

Coordenação: Deputado Odorico Monteiro

Anexo IV - Auditório Freitas Nobre (Comissão Externa de Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus e Comissão de Seguridade Social e Família)

14h - Audiência Pública - Primeira Infância diante do desafio do Zika vírus

Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde

Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Sra. Cristina Albuquerque - Coordenadora do Programa de Sobrevivência e Desenvolvimento Infantil (UNICEF)

Dra. Lúcia Willadino Braga (Diretora-executiva da Rede Sarah)

Dra. Liliana Maria Planel Lugarinho - Coordenadora Executiva da Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis/IFF/Fiocruz e representante do GT Saúde da RNPI

Dra. Hitomi Nakagawa - Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida

Coordenação: Deputado Mandetta

Salão Nobre (Câmara dos Deputados)

17h - Pré-lançamento da Aliança Nacional de Parlamentares pela Primeira Infância

17h45 - Lançamento da campanha: Fertilidade em Tempos de Zika: Vamos falar sobre isso?

18h30 - Lançamento da publicação: Avanços do Marco Legal da Primeira Infância - Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância em parceria com o Centro de Estudos e Debate Estratégicos da Câmara dos Deputados e o Senado Federal

7 de julho - Auditório Petrônio Portella (Senado Federal)

9h - Painel 1: Modelos de Programas de Apoio às Famílias na Promoção do Desenvolvimento Infantil Integral - o desafio da escalabilidade

Primeira Infância Melhor - Gisele Mariuse (Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul)

Programa Mãe Coruja Pernambucana - Ana Elizabeth de Andrade (Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco)

Programa Família que Acolhe - Teresa Surita (Prefeitura de Boa Vista-RR)

Programa Primeiríssima Infância - Arnaldo Sala (Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo)

Programa São Paulo Carinhosa - Ana Estela Haddad (Prefeitura de São Paulo)

Programa Mais Infância Ceará - Onélia de Santana (Governo do Estado do Ceará)

Programa Cresça com Seu Filho - Carolina Cunha Bezerra (Prefeitura de Fortaleza-CE)

Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora - Jane Valente (Secretaria de Assistência Social de Campinas)
Debatedores: Cecília Vaca Jones e Leonardo Yanes (Fundação Bernard van Leer) e Eduardo Marino (Fundação Maria Cecília Souto Vidigal)

Coordenação: Deputada Leandre Dal Ponte

Debate

12h00 - Intervalo para almoço

13h30 - Apresentação: Cultura para a Primeira Infância - La Casa Incierta e Grupo Sobrevento

14h00 - Painel 2: Modelos de Programas de Apoio às Famílias na Promoção do Desenvolvimento Infantil Integral - o desafio da escalabilidade

Estratégia de Zero a Sempre - Constanza Gómez (Conselheira Presidencial para a Primeira Infância do Governo da Colômbia)

A experiência do Peru na atenção às crianças da Região Amazônica - Eduardo Nayap (Congressista, Peru)

A experiência dos Centros de Desenvolvimento Infantil no México (CENDI) - Gaby Fujimoto (Consultora da Rede Hemisférica de Parlamentares pela Primeira Infância)

Programa Primeira Infância Ribeirinha - Rhamilly Amud Karam (Fundação Amazonas Sustentável)

Projeto nossas crianças, janelas de oportunidades - Anna Chiesa (Membro do Comitê Científico do Núcleo Ciência pela Infância)

Pastoral da Criança - Vânia Leite (Assessora Nacional da Pastoral da Criança)

Debatedores: Cecília Vaca Jones e Leonardo Yanes (Fundação Bernard van Leer) e Eduardo Marino (Fundação Maria Cecília Souto Vidigal)

Coordenação: Deputada Dulce Miranda

Encerramento

*Programação sujeita à confirmação