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Às dez horas e dezenove
minutos do dia vinte de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão
de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial com a participação
da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e da
Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA das Senhoras Deputadas Luizianne Lins – Presidente,
Érika Kokay, e Reginete Bispo – Titulares da CDHMIR. Deixaram de comparecer
os Deputados Clarissa Tércio, Daiana Santos, Érika Hilton, Felipe
Francischini, Geovânia de Sá, Glaustin da Fokus, Hélio Lopes, Jack
Rocha, Luiz Couto, Miguel Ângelo, Nikolas Ferreira, Rodrigo Valadares e Talíria
Petrone. Justificou ausência o Deputado Gilvan da Federal.
Compareceram
pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais a senhora
Deputada Juliana Cardoso - Titular. Deixaram de comparecer pela
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais as senhoras e
os senhores Deputados Airton Faleiro, Amom Mandel, Átila Lins, Caroline de
Toni, Célia Xakriabá, Chico Alencar, Defensor Stélio Dener, Dilvanda Faro,
Dorinaldo Malafaia, Duda Salabert, Eduardo Velloso, Elcione Barbalho,
Gabriel Mota, Silvia Waiãpi, Túlio Gadêlha e Zezinho Barbary. Compareceram
pela Comissão de Legislação Participativa a senhora Deputada Erika
Kokay - Suplente. Deixaram de comparecer pela Comissão de Legislação
Participativa as senhoras e os senhores Deputados Ana Pimentel, Áureo
Ribeiro, Glauber Braga, João Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro,
Luíza Erundina, Padre João, Pompeo de Mattos, Professora Goreth, Rosângela
Reis, Tarcísio Motta e Zé Silva.
ABERTURA: A Senhora Presidente, Deputada Luizianne Lins,
declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência
pública. Tema: "Violências contra crianças e adolescentes indígenas
no Brasil". EXPOSITORES: ANA
CLAUDIA CIFALI - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente-Conanda; ASSIS DA COSTA OLIVEIRA - Ministério de Direitos
Humanos e da Cidadania; DÁRIO VITÓRIO HUTUKARA - Associação Indígena
Hutukara (Yanomami); MARIA LÚCIA LEAL - Observatório dos Povos Originários
e suas Infâncias; e JUMA XIPAIA DE CARVALHO - Secretária Nacional de
Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos
Indígenas. DEPOIMENTOS: MARIA
LÍDIA FERREIRA MELO - mulher indígena do povo Tupinambá, professora e
pedagoga; ADRIANA FERNANDES CARAJÁ (Korã) - Pajé Karirí-Sapuyá do sertão
baiano; LUCIANA - LU AHAMY - mulher indígena Guarani mbya; RAQUEL KUBEO -
pedagoga, doutoranda em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do
Sul, mulher indígena descendente das etnias Kubeo e Tukano; MEYRIANE COSTA
DE OLIVEIRA - indígena aldeada na comunidade do Catu dos Eleoterios
Goianinha & Canguaretama; ERILZA PATAXÓ (Uruba) - Vice-Cacica no
Território Barra Velha/Boca da Mata na Bahia; e KREXÚ TAKUÁ - Cacica
Alice, mulher indígena Guarani, fundadora e coordenadora do Centro de
Referência Indígena-afro do Rio Grande do Sul. Dando
início ao debate, houve a oitiva das depoentes indígenas e logo após os
convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fizeram
uso da palavra as Deputadas Luizianne Lins, Érika Kokay, Juliana Cardoso e
Reginete Bispo. Em seguida, a representante do CONANDA apresentou suas
considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Érika
Kokay encerrou a reunião às treze horas e dois minutos. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta
reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar,
eu, Lucas Assis Nascimento, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luizianne Lins, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxx
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