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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 27ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2022.
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Às
quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia dezoito de agosto de
dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos
Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Veras,
Erika Kokay e Tiago Mitraud - titulares; e Flávia Morais e Jones Moura -
suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Augusto
Coutinho, Bira do Pindaré, Bohn Gass, Daniel Almeida, Hélio Costa,
Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino, Luiz Carlos Motta, Mauro Nazif,
Paulo Ramos, Roberto de Lucena, Rogério Correia, Túlio Gadêlha, Vicentinho
e Wolney Queiroz. ABERTURA:
A
Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, declarou abertos os
trabalhos da reunião de audiência pública, que foi convocada em
consequência da aprovação do Requerimento nº 88/2022, de sua autoria, para
"Debater o Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho”. Feito
isso, a nobre Deputada esclareceu os procedimentos administrativos que
seriam realizados durante a reunião, registrou os nomes dos palestrantes
que foram convidados para o evento e, após compor as Mesa dos trabalhos e
estabelecer as normas para os debates, passou à fase de
apresentações
. Nesta fase, usaram da palavra os(as)
Senhores(as) palestrantes: Debora Duprat - Subprocuradora-Geral da
República aposentada; Rita Serrano - Representante dos Empregados no
Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal; Sérgio Takemoto –
Presidente da Federação
Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal - FENAE; Melícia Alves Mesel -
Representante do Ministério Público do Trabalho – MPT; Maria Fernanda Ramos Coelho -
Ex-Presidente da Caixa Econômica Federal; Carolina Lacerda Tostes -
Empregada da Caixa Econômica Federal; Fernanda Lopes –
Representante da Confederação Nacional dos
Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT – Contraf-CUT;
Arnaldo Correia de Oliveira - Representante do Sindiclubes; e Kleytton Morais – Presidente do
Sindicato dos Bancários de Brasília. Concluídas as apresentações e tendo a
Deputada Érika Kokay feito as colocações pertinentes aos dados
apresentados e também registrado a participação dos internautas, via
e-Democracia, a palavra foi franqueada aos presentes em plenário. Após a
participação da Senhora Márcia – Funcionária aposentada da CEF, e da
Senhora Vanessa – Secretária de Saúde do Sindicato dos Bancários, a
Deputada Érika Kokay passou a palavra aos palestrantes para que fizessem
as considerações finais relativas ao tema. Terminadas as colocações
dos(as) Senhores(as) palestrantes, a Deputada Érika Kokay, com base nos
relatos apresentados, proferiu discurso relativo a tema e registrou os
encaminhamentos que seriam dados posteriormente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Deputada Erika
Kokay, no exercício da Presidência, fez os agradecimentos e avisos finais
e, às dezessete horas e cinco minutos, declarou encerrados os
trabalhos. E para constar,
eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que
será assinada pelo Deputado Leônidas Cristino, Presidente, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx. |