ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,
 REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2022.
(COMPARECIMENTO DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES)

Às nove horas e cinquenta minutos do dia dezoito de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Pedro Vilela - Presidente; José Rocha - Vice-Presidente; Aécio Neves, Alexandre Leite, Arlindo Chinaglia, Celso Russomanno, Claudio Cajado, Damião Feliciano, David Miranda, Eduardo Bolsonaro, Henrique Fontana, Léo Moraes, Leur Lomanto Júnior, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel van Hattem, Márcio Marinho, Nilson Pinto, Odair Cunha, Osmar Serraglio, Paulão, Perpétua Almeida, Rogério Peninha Mendonça, Rubens Bueno, Subtenente Gonzaga e Tadeu Alencar - Titulares; Carla Dickson, Carlos Zarattini, Caroline de Toni, Coronel Armando, Eduardo Cury, Fernando Monteiro, General Girão, General Peternelli, Glauber Braga, Jefferson Campos, Luiz Nishimori, Pastor Eurico, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Westphalen, Rafael Motta, Raul Henry, Rodrigo Agostinho e Tereza Cristina - Suplentes. Compareceram também os Deputados Capitão Alberto Neto, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Eder Mauro, Evair Vieira de Melo, Liziane Bayer e Sergio Souza, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lins, Cássio Andrade, David Soares, Eduardo da Fonte, Fernando Coelho Filho, Luiz Carlos, Marcelo Calero, Marcos Aurélio Sampaio, Paulo Bengtson e Paulo Ramos. ABERTURA:  O Presidente, Deputado Pedro Vilela, declarou aberta e reunião e, em nome da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), deu as boas-vindas ao Embaixador Carlos Alberto Franco França, Ministro de Estado das Relações Exteriores (MRE), que pronta e gentilmente aceitara o convite para participar daquele importante debate.  Informou que o evento decorria da aprovação pelo Colegiado, na reunião deliberativa do dia 04 de maio de 2022, dos Requerimentos n^o 02, de 2022, de sua autoria, subscrito pelos Deputados General Girão (PL/RN), José Rocha (UNIÃO/BA), Marcelo Calero (PSD/RJ) e Paulão (PT/AL), e n­^o 05, de 2022, de autoria da Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), e teria por objetivo atualizar os membros da CREDN sobre a agenda e prioridades do MRE para o ano de 2022, e tratar de outros temas de interesse para a política exterior, como a participação e ingresso do Brasil em organismos de concertação, o papel do Brasil como integrante rotativa no Conselho de Segurança da ONU, os tratados de livre comércio e o impacto geopolítico do conflito entre Rússia e Ucrânia, sobretudo para a segurança alimentar. Cumprimentou, ainda, de forma especial, todos os parlamentares que participavam da reunião, remota ou presencialmente, bem como as suas assessorias parlamentares, os profissionais da imprensa e o público em geral, que acompanhavam o evento presencialmente, pela página da Comissão na internet e pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. A seguir, o Presidente comunicou que os debates seriam abertos logo após a exposição do Ministro e que os parlamentares interessados deveriam se inscrever por meio do aplicativo Infoleg Celular, tendo esclarecido que as inscrições seriam encerradas ao término da exposição do convidado, por analogia ao que prevê o artigo 171, caput, do RICD, e solicitado a atenção dos parlamentares para alguns esclarecimentos importantes sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados, os quais detalhou. Antes de passar a palavra ao convidado, o Presidente expressou, em nome da CREDN, pesar pela morte de Sua Alteza o Xeique Khalifa bin Zayed al Nahyan, Presidente dos Emirados Árabes Unidos e Governante de Abu Dhabi, ocorrida no último dia 13 de maio. Esclareceu que o Xeique Khalifa assumiu a presidência em 2004, após a morte do seu pai, o Xeique Zayed bin Sultan al Nahyan, responsável pela unificação dos sete emirados que formam hoje os Emirados Árabes Unidos e transformação daquele país desértico numa grande potência regional, sendo exemplo de desenvolvimento econômico, social e prosperidade para o mundo. Informou, ainda, que sob a liderança do Xeique Kalifa, as relações Brasil – Emirados Árabes Unidos atingiram o status de parceria estratégica, tendo destacado a aprovação na CREDN, nos últimos dois anos, de cinco acordos com aquele país do Golfo Pérsico. Por fim, transmitiu ao embaixador dos Emirados Árabes no Brasil, senhor Saleh Ahmad Salem Alzaraim Alsuwaidi, as condolências do Colegiado aos familiares do Xeique Khalifa bin Zayed al Nahyan e ao povo emirati. Em seguida, o presidente concedeu a palavra ao Ministro Carlos Alberto Franco França, que apresentou o seu pronunciamento sobre os temas propostos. Encerrada a exposição do MRE, o Presidente deu início aos debates, como autor de um dos requerimentos motivadores do evento, apresentado algumas considerações e pedidos de esclarecimentos ao Ministro. Manifestaram-se também, na sequência, com comentários e questionamentos, a Deputada Perpétua Almeida, autora do segundo requerimento para a realização da reunião, e, conforme ordem de inscrição, os Deputados Paulão, Capitão Alberto Neto, Arlindo Chinaglia, General Girão, Glauber Braga, Carlos Zarattini, David Miranda, Marcel Van Hattem, Coronel Armando, General Peternelli, Damião Feliciano e Delegado Eder Mauro. Conforme definido pelo Presidente, a cada bloco de cinco parlamentares o Ministro respondeu aos questionamentos apresentados e, ao final da lista de deputados, apresentou as suas considerações finais. Antes de encerrar a reunião o Presidente agradeceu mais uma vez a presença do chanceler Carlos Alberto Franco França na Comissão, bem como a participação dos deputados e deputadas, como também de todos que acompanharam o debate. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar a reunião, o Presidente convocou duas reuniões para a quarta-feira seguinte, dia 25 de maio, no mesmo plenário, às 9h00, de eleição para os cargos de Segundo e Terceiro Vice-Presidentes da CREDN, e às 10h00, deliberativa extraordinária, com pauta a ser divulgada oportunamente.  Nada mais havendo a tratar, agradeceu uma vez mais a presença do Chanceler Carlos Alberto Franco França, dos parlamentares e de todos aqueles que acompanharam o debate, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e nove minutos. E, para constar, eu, Sergio Sampaio Contreiras de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada digitalmente pelo Presidente, Deputado Pedro Vilela, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-