TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 109/2021 - dos Srs. Glauber Braga e Sâmia Bomfim - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema "02 anos do massacre de Paraisópolis: violência de Estado contra juventude e seus familiares"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 110/2021 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer Moção de Solidariedade aos Trabalhadores e Trabalhadoras da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, em greve desde 26 de novembro de 2021".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 111/2021 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de audiência pública para tratar da greve deflagrada pelos trabalhadores e trabalhadoras da Empresa Brasil de Comunicação – EBC na defesa dos direitos que constam em Acordos Coletivos de Trabalho e contra as tentativas de privatização".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 112/2021 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de audiência pública para abordar as contribuições dos povos indígenas na formação da cultura brasileira"
APROVADO.

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 158/2015 - do Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros - que "sugere Projeto de Lei que institui feriado nacional o dia 6 de setembro, com objetivo de comemorar o "Dia de se declarar amor ao Brasil"".
RELATOR: Deputado CARLOS ZARATTINI.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.
.

SUGESTÃO Nº 127/2017 - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de o formulário de inscrição sindical constar na documentação de admissão do empregado".
RELATOR: Deputado CARLOS ZARATTINI.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
APROVADO O PARECER.
.

SUGESTÃO Nº 175/2018 - da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A - que "sugere projeto de lei que dispõe sobre "logística reversa das hidrelétricas no fim de sua vida útil e providências gerais para o ciclo de vida útil, manutenção, monitoramento, reflorestamento, piscicultura, reassentamentos"".
RELATOR: Deputado CARLOS ZARATTINI.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
APROVADO O PARECER.
.

SUGESTÃO Nº 1/2020 - do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais da Geografia e Estatística - que "sugere estudo visando verificar a atuação do Ministério da Economia, bem como da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no exercício de suas atribuições de realização do Censo Demográfico 2020, no que diz respeito às interferências técnicas do Ministério sobre a autonomia da fundação pública, assim como dos impactos da redução de escopo para fins de qualidade do resultado do Censo".
RELATOR: Deputado CARLOS ZARATTINI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.
.