CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2021.

Às dezesseis horas e treze minutos do dia vinte e um de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados: Waldenor Pereira - Presidente; Vilson da Fetaemg - Vice-Presidente; General Peternelli e Glauber Braga - Titulares; Padre João - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados: Alencar Santana Braga, Carlos Zarattini, Dr. Frederico, João Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina e Talíria Petrone. Justificou a ausência o Deputado Dr. Frederico. ABERTURA: O Presidente Waldenor Pereira declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema “Impactos da instalação do Bloco 08 da Sul-Americana de Metais S.A”, atendendo ao Requerimento 30/21, de autoria do Deputado Rogério Correia (PT/MG). Dando prosseguimento, o Presidente saudou os convidados da audiência, apresentou suas considerações sobre a matéria, e passou a presidencia para o Deputado Padre João (PT/MG), que passou a palavra aos convidados: Gizelle Tocchetto - Diretora de Meio Ambiente e Relacionamento - CEO da Sul Americana de Metais S/A; Fernando de Almeida Martins - Procurador da República no Estado de Minas Gerais;  Daniel Piovaneli - Promotor de Justiça; Ênio Marcus Brandão Fonseca - Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; Anna Carolina Motta - Subsecretária de Regularização Ambiental da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais - SEMAD/MG; Carmem Dolores Ferreira Gouveia - Geraizeira da região de Grão Mogol e Coordenação Regional do MAB; Adair Pereira de Almeida - Representante das comunidades do Território Tradicional Geraizeiro do Vale das Cancelas; Fábio Titiah - Representante de comunidade indígena da Bahia; Felipe Leonardo Soares Ribeiro - Coordenação Estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens; Luzia Alane Rodrigues Dias - Agente da Comissão Pastoral da Terra; Letícia Reis - Representando o Coletivo Margarida Alves; Paulo Campos - FIAN Brasil. Também participaram do debate e fizeram uso da palavra os Deputados: Domingos Sávio, Rogério Correia, Delegado Marcelo Freitas e Pinheirinho. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício convocou os membros para reunião de audiência pública a ser realizada na segunda-feira, dia 27 de setembro, às 14 horas, e encerrou os trabalhos às dezenove horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.