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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2021.
Às
dezesseis horas e treze minutos do dia vinte e um de setembro de dois mil
e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo
II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores
Deputados: Waldenor Pereira - Presidente; Vilson da Fetaemg -
Vice-Presidente; General Peternelli e Glauber Braga - Titulares; Padre
João - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados: Alencar Santana
Braga, Carlos Zarattini, Dr. Frederico, João Daniel, Joseildo Ramos,
Leonardo Monteiro, Luiza Erundina e Talíria Petrone. Justificou a ausência
o Deputado Dr. Frederico. ABERTURA: O
Presidente Waldenor Pereira declarou abertos os trabalhos da presente
reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema “Impactos da
instalação do Bloco 08 da Sul-Americana de Metais S.A”, atendendo ao
Requerimento 30/21, de autoria do Deputado Rogério Correia (PT/MG). Dando
prosseguimento, o Presidente saudou os convidados da audiência,
apresentou
suas considerações sobre a matéria, e passou a presidencia para o Deputado
Padre João (PT/MG), que passou a palavra aos convidados: Gizelle Tocchetto
- Diretora de Meio Ambiente e Relacionamento - CEO da Sul Americana de
Metais S/A; Fernando
de Almeida Martins - Procurador da República no Estado de Minas
Gerais; Daniel Piovaneli -
Promotor de Justiça; Ênio Marcus Brandão Fonseca - Superintendente do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –
IBAMA; Anna Carolina Motta - Subsecretária de Regularização Ambiental da
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de
Minas Gerais - SEMAD/MG; Carmem Dolores Ferreira Gouveia - Geraizeira da
região de Grão Mogol e Coordenação Regional do MAB; Adair Pereira de
Almeida - Representante das comunidades do Território Tradicional
Geraizeiro do Vale das Cancelas; Fábio Titiah - Representante de
comunidade indígena da Bahia; Felipe Leonardo Soares Ribeiro - Coordenação
Estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens; Luzia Alane Rodrigues
Dias - Agente da Comissão Pastoral da Terra; Letícia Reis - Representando
o Coletivo Margarida Alves; Paulo Campos - FIAN Brasil. Também
participaram do debate e fizeram uso da palavra os Deputados: Domingos Sávio, Rogério
Correia, Delegado Marcelo Freitas e Pinheirinho.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício convocou os membros
para reunião de audiência pública a ser realizada na segunda-feira, dia 27
de setembro, às 14 horas, e encerrou os trabalhos às dezenove horas e
vinte e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa
Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |