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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 62ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1º DE DEZEMBRO DE 2021.
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Às quinze horas e trinta e três minutos do dia primeiro de dezembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença, por meio da plataforma de videoconferência, dos Senhores Deputados Carlos Veras - Presidente, Orlando Silva – 1º Vice-Presidente, Érika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Vivi Reis – 3ª Vice-Presidente, Abílio Santana, Aroldo Martins, Bira do Pindaré, Dra. Soraya Manato, Eli Borges, Helder Salomão, Junio Amaral, Lauriete, Sâmia Bomfim, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha – Titulares; Camilo Capiberibe, Cezinha de Madureira, Frei Anastácio Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Joênia Wapichana, Marcon, Norma Ayub, Padre João, Pr. Marco Feliciano e Professora Rosa Neide - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Gonzaga Patriota, João Daniel e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Iracema Portella, José Medeiros e Policial Kátia Sastre. Justificou a ausência a Deputada Luiza Erundina. ABERTURA: A Senhora 3ª Vice-Presidente, Deputada Vivi Reis declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Observatório RPU – Direito à saúde". EXPOSITORES: Sra. Ariadne Ribeiro Ferreira - Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS – UNAIDS; Sra. Stephanie Amaral - Especialista em saúde do UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância; Sra. Neyde Glória Garrido - Coordenadora-Geral de Planejamento e Programação das Ações da Saúde do Ministério da Saúde; Sra. Luana Silva - Oficial de Programa para Gênero, Raça e Etnia do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil (UNFPA); Sr. Edilson Vitorelli Diniz Lima - Procurador da República, Coordenador do Grupo de Trabalho Saúde da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da República; Sra. Carolina Godoy - Defensora Pública Federal, Coordenadora do Grupo de Trabalho Saúde da Defensoria Pública da União; Sra. Charlene da Silva Borges - Ex-Coordenadora do Grupo de Trabalho Mulheres da Defensoria Pública da União; Sra. Heliana Hemetério - Articulação de Organizações de Mulheres Negras do Brasil; Sra. Ingrid Viana Leão - Integrante do CLADEM-Brasil (Comitê Latino-Americano e Caribenho de Defesa dos Direitos da Mulher); Sra. Marília Louvison - Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO; Sra. Nara Peruzzo - Representante do Centro de Educação e Assessoramento Popular - CEAP e da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil – AMDH. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fizeram também uso da palavra os Deputados Vivi Reis, Érika Kokay, Helder Salomão e Carlos Veras. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, Deputado Carlos Veras, encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxx |