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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 69ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Às
dez horas e cinquenta e um minutos do dia vinte e cinco de novembro de
dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da
Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12, para Reunião Extraordinária de
Audiência Pública, sob a Presidência do Deputado Dr. Frederico, com a
presença dos(as) senhores(as) deputados(as) Dr. Frederico - Presidente;
Ossesio Silva e Denis Bezerra - Vice-Presidentes; Carla Dickson, Carmen
Zanotto, Delegado Antônio Furtado, Fábio Trad, Felício Laterça, Flávia
Morais, Geovania de Sá, Leandre, Luiz Antônio Corrêa, Merlong Solano,
Norma Ayub e Ricardo Silva - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Dulce
Miranda, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Paula Belmonte,
Paulo Freire Costa, Rubens Otoni, Ted Conti, Tereza Nelma e Vilson da
Fetaemg - Suplentes. Compareceram também os Deputados Angela Amin, Carlos
Henrique Gaguim, Coronel Tadeu, Hercílio Coelho Diniz, Hildo Rocha e
Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Alexandre Padilha, Dimas Fabiano, Fred Costa e Igor Timo. Abertura: O Presidente da Reunião
de Audiência Pública, Deputado Dr. Frederico, declarou aberta a Reunião
destinada a debater a “Curatela e tomada de decisão apoiada -
possibilidades de aprimoramento normativo dos institutos no ordenamento
jurídico brasileiro", em atendimento ao Requerimento n. 74/2021, de
autoria do próprio Presidente. Após algumas considerações acerca do tema,
o Presidente apresentou as regras do debate interativo, e concedeu a
palavra aos primeiros expositores: Yelena De Fátima Monteiro Araújo,
da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Grupo de Trabalho de
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CNMP); Renato Gomes, Coordenador-geral de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa do
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH);Monize
Da Silva Freitas Marques, Juíza Coordenadora da Central
Judicial do Idoso do Distrito Federal - TJDFT; Vanessa de Medeiros Fernandes,
Representante da Comissão dos Direitos do Idoso do Distrito Federal –
DF; Aline Oliveira,
Procuradora do Distrito Federal e representante da Clínica de Direitos
Humanos do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); Bianca Cobucci, Representante da
Defensoria Pública do Distrito Federal; Natalia Carolina Verdi, Advogada,
representante do Portal do Envelhecimento; Thiago Rosa Soares, Consultor
Legislativo da Câmara dos Deputados. A seguir, o Presidente concedeu a
palavra ao Deputado Felício Laterça. Ato contínuo, devolveu a palavra aos
palestrantes para as considerações finais. Por fim, o Deputado agradeceu a
presença dos convidados e de todos que acompanharam os debates. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Deputado Dr. Frederico encerrou os trabalhos às doze horas e
cinquenta e oito minutos. E, para constar eu, Rafaela Feitoza,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Frederico, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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