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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 60ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e
cinco de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de
Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos
Deputados, com a presença, por meio da plataforma de videoconferência, dos
Senhores Deputados Carlos Veras – Presidente, – 1º Vice-Presidente, Érika
Kokay – 2ª Vice-Presidente, Vivi Reis – 3ª Vice-Presidente, Abílio
Santana, Dra. Soraya Manato, Helder Salomão, Junio Amaral, Lauriete e
Sóstenes Cavalcante – Titulares; Camilo Capiberibe, Frei Anastácio
Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Joênia Wapichana e Norma Ayub - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Coronel Tadeu e
Delegado Marcelo Freitas, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Aroldo Martins, Bira do Pindaré, Eli Borges, Iracema Portella,
José Medeiros, Orlando Silva, Policial Kátia Sastre, Sâmia Bomfim e Túlio
Gadêlha. Justificou a ausência a Deputada Luiza Erundina. ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado Carlos Veras,
declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência
pública. Tema: "Importância do Censo Agropecuário".
EXPOSITORES: Sr. Octavio Costa de
Oliveira - Coordenador de Agropecuária da Diretoria de Pesquisas do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Sr. Marco Antonio Mitidiero
Junior - Professor de Geografia da Universidade Federal da Paraíba;
Sr. Fernando Gaiger - Associação dos Funcionários do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA; Sra. Dione Conceição de Oliveira - Diretora
do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE - ASSIBGE; Sra. Antônia
Ivoneide - Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra
- MST; Sr. Antônio Crioulo - Representante da Coordenação Nacional
de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ; Sr.
Arnaldo Brito - Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG; e Sr.
Gerson Antônio Barbosa Borges - Representante do Movimentos dos Pequenos Agricultores
– MPA. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fez
também uso da palavra a Deputada Érika Kokay. A seguir, os expositores
apresentaram suas considerações
finais.
ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o senhor Presidente, Deputado Carlos Veras,
encerrou a reunião às doze horas e trinta e nove minutos. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental
desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para
constar, eu, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxx
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