CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 24/11/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 260/2021 - do Sr. Aluisio Mendes - que "solicita que sejam convidados o Presidente, o Diretor Financeiro e o Representante Legal da PepsiCo no Brasil para prestar esclarecimentos sobre possíveis repasses de valores sob a denominação de "Trade Promotion"".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO ALUISIO MENDES
.
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 269/2021 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer a realização de visita técnica seguida de mesa redonda para debater acerca dos trechos rodoviários Estiva/Bacabeira, Peritoró/ Presidente Dutra (na BR-135), Miranda do Norte/Santa Inês, Entrocamento/Chapadinha (na BR-222) e Presidente Dutra/ Porto Franco (na BR-226)".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO HILDO ROCHA.
SUBSCRITO PELO DEPUTADO ALUISIO MENDES.
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 270/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos e de atendimento médico a crianças indígenas na reserva Yanomani".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS ELIAS VAZ, LEO DE BRITO, ALUISIO MENDES, JORGE SOLLA E HILDO ROCHA.
APROVADO COM ALTERAÇÕES: TRANSFORMADO EM CONVITE AO MINISTRO E COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO NACIONAL DA SAÚDE INDÍGENA. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS LEO DE BRITO, HILDO ROCHA E JORGE SOLLA.


4 -

REQUERIMENTO Nº 272/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministro da Cidadania, João Roma, sobre a execução dos programas sociais Bolsa Família, Auxílio Emergencial e Auxílio Brasil".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS LEO DE BRITO E JORGE SOLLA.
SUBSCRITO PELO DEPUTADO JORGE SOLLA.
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 273/2021 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a convocação do ministro das Comunicações Fábio Faria para explicar a utilização indevida de avião da FAB por Olavo de Carvalho".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO JORGE SOLLA.
APROVADO COM ALTERAÇÕES: TRANSFORMADO EM REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO MINISTRO FÁBIO FARIA.


6 -

REQUERIMENTO Nº 274/2021 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a convocação do ministro da Defesa para explicar a utilização indevida de avião da FAB por Olavo de Carvalho".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS JORGE SOLLA E ALUISIO MENDES.
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS LEO DE BRITO, HILDO ROCHA E ELIAS VAZ.
APROVADO COM ALTERAÇÕES: TRANSFORMADO EM REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO MINISTRO DA DEFESA.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 176/2018 - dos Srs. Roberto de Lucena e Izalci Lucas - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre a aplicação do mínimo constitucional das receitas de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino".
RELATOR: Deputado VANDERLEI MACRIS.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.


8 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 62/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na arrecadação de receitas e realização de despesas do Conselho Federal de Medicina (CFM), notadamente, com foco no pagamento de diárias e passagens aéreas aos seus conselheiros titulares, suplentes, servidores, terceirizados e outros; e contratos de soluções tecnológicos nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.