|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 24/11/2021
TEMA: "Discussão e Votação de Propostas" |
LOCAL:
Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 09h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 260/2021
- do Sr. Aluisio Mendes - que "solicita que sejam convidados o Presidente, o Diretor Financeiro e o Representante Legal da PepsiCo no Brasil para prestar esclarecimentos sobre possíveis repasses de valores sob a denominação de "Trade Promotion"".
|
2 - |
REQUERIMENTO Nº 269/2021
- do Sr. Hildo Rocha - que "requer a realização de visita técnica seguida de mesa redonda para debater acerca dos trechos rodoviários Estiva/Bacabeira, Peritoró/ Presidente Dutra (na BR-135), Miranda do Norte/Santa Inês, Entrocamento/Chapadinha (na BR-222) e Presidente Dutra/ Porto Franco (na BR-226)".
|
3 - |
REQUERIMENTO Nº 270/2021
- do Sr. Elias Vaz - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos e de atendimento médico a crianças indígenas na reserva Yanomani".
|
4 - |
REQUERIMENTO Nº 272/2021
- do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministro da Cidadania, João Roma, sobre a execução dos programas sociais Bolsa Família, Auxílio Emergencial e Auxílio Brasil".
|
5 - |
REQUERIMENTO Nº 273/2021
- do Sr. Jorge Solla - que "requer a convocação do ministro das Comunicações Fábio Faria para explicar a utilização indevida de avião da FAB por Olavo de Carvalho".
|
6 - |
REQUERIMENTO Nº 274/2021
- do Sr. Jorge Solla - que "requer a convocação do ministro da Defesa para explicar a utilização indevida de avião da FAB por Olavo de Carvalho".
|
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
7 - |
PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 176/2018
- dos Srs. Roberto de Lucena e Izalci Lucas - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre a aplicação do mínimo constitucional das receitas de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino".
|
8 - |
PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 62/2021
- do Sr. Elias Vaz - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na arrecadação de receitas e realização de despesas do Conselho Federal de Medicina (CFM), notadamente, com foco no pagamento de diárias e passagens aéreas aos seus conselheiros titulares, suplentes, servidores, terceirizados e outros; e contratos de soluções tecnológicos nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021".
|