CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EM 16/11/2021


TEMA: "Regularização Profissional dos Prestadores de Serviços de Aplicativos"


    Local: Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados
    Data: 16/11/2021
    Horário: 14:00

    REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
    (Requerimento nº 123/21CTASP, do Deputado Afonso Motta e Requerimento 62/21CDEICS- do Deputado Augusto Coutinho)

    TEMA
    "Requer a realização de audiência pública para debater a regularização profissional dos trabalhadores que exercem atividades de transporte de passageiros e entrega de mercadorias, com uso das plataformas digitais

    CONVIDADOS

    RAFAEL GROHMANN
    Professor do Mestrado e Doutorado em Comunicação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)

    CARINA TRINDADE
    Presidente do Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual de Passageiros por Aplicativos do Rio Grande do Sul - SIMTRAPILI - RS

    MARCIO VIEIRA GUIMARAES
    Presidente Cooperativa de Mobilidade Urbana do Rio Grande do Sul - COMOBI-RS

    PEDRO LUIZ CORRÊA OSÓRIO E ANTÔNIO ESCOSTEGUY CASTRO
    Representantes da Cop Advogados

    TADEU HENRIQUE LOPES DA CUNHA
    Procurador do Trabalho e Coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET)

    MARIA CRISTINA MATTIOLI
    Conselheira do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FECOMERCIOSP) e ex Desembargadora do TRT-15.

    RODRIGO TRINDADE
    Representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA

    FLÁVIO PROL
    Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - AMOBITEC

    VITOR MAGNANI
    Presidente da Associação Brasileira Online To Offline ABO2O

    PEDRO NERY
    Consultor Legislativo Senado

    RICARDO MOREIRA
    Secretário Executivo Adjunto de Trabalho do Ministério do Trabalho


    PAULO XAVIER JÚNIOR
    Presidente da Frente de Apoio Nacional dos Motoristas Autônomos - FANMA

    FAUSTO AUGUSTO JÚNIOR
    Diretor Técnico do Departamento Intersindical, de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE

    ANA CLÁUDIA MOREIRA CARDOSO
    Doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo - USP e Universidade de Paris 8, com Pesquisa de Pós-Doutorado pelo Centre de Recherche Sociologique et Politique de Paris - CRESPPA


LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h