Às quinze horas e quarenta e um minutos do dia vinte e sete de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença, por meio da plataforma de videoconferência, dos Senhores Deputados Carlos Veras – Presidente, Orlando Silva – 1º Vice-Presidente, Érika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Vivi Reis – 3ª Vice-Presidente, Bira do Pindaré, Eli Borges, Helder Salomão, Junio Amaral, Lauriete, Policial Kátia Sastre, Sâmia Bomfim e Túlio Gadêlha – Titulares; Camilo Capiberibe, Delegado Éder Mauro, Frei Anastácio Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Joênia Wapichana, Major Fabiana, Marcon, Padre João, Paulo Bengtson e Professora Rosa Neide - Suplentes. Compareceu também o Deputado Leo de Brito, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abílio Santana, Aroldo Martins, Iracema Portella e Sóstenes Cavalcante. Justificou a ausência a Deputada Luiza Erundina. ABERTURA: O Sr. Presidente, Deputado Carlos Veras, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Observatório da Revisão Periódica Universal – Meio ambiente e mudanças climáticas". EXPOSITORES: Sra. Lívia Cristina Marques Peres - Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça; Sra. Elisângela Machado Côrtes - Defensora Regional de Direitos Humanos do Amapá e Pará, Defensoria Pública da União - DPU; Sr. José Roberto Fani Tambasco - Defensor Público Federal, Membro do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais da Defensoria Pública da União - DPU; Sr. Gustavo Luedemann - Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais/DIRUR do Instituto de Economia Aplicada - IPEA; Sra. Fabiana Alves - Coordenadora da Campanha de Clima e Justiça do Greenpeace Brasil; Sr. Kenzo Jucá - Instituto Socioambiental - ISA; Sra. Renata Camargo - Especialista em Política Climática do WWF-Brasil; Sra. Rita Maria Pereira - Diretora-Executiva do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - Imazon; e Sr. Tito Menezes - Assessor Jurídico da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições e, a seguir, apresentaram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, Deputado Carlos Veras, encerrou a reunião às dezessete horas e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxx