CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER NO BRASIL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2021.

Às quatorze horas e oito minutos do dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de Combate ao Câncer no Brasil, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados e em sala virtual pela plataforma Zoom. Registraram presença: pela CECÂNCER, os( as) Deputados(as) Weliton Prado - Presidente; Carmen Zanotto e Tereza Nelma - Vice-Presidentes; Silvia Cristina - Relator; Dr. Frederico, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Hildo Rocha e Misael Varella - Titulares; Flávia Morais, Osmar Terra e Pastor Gil - Suplentes; pela CMULHER, as deputadas Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Dulce Miranda, Lauriete, Major Fabiana e Tabata Amaral - Titulares; Tereza Nelma e Flávia Morais - Suplentes; pela CSSF, os(as) Deputados(as) Chris Tonietto, Dra.Soraya Manato, Dulce Miranda, Geovania de Sá, Misael Varella, Osmar Terra, Pedro Westphalen, Tereza Nelma, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Dr. Frederico, Josivaldo JP, Silvia Cristina, Pastor Isidório e Jorge Solla - Titulares; Felício Laterça, Lauriete, Luiz Lima, Alcides Rodrigues, Flávia Morais - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, Bibo Nunes, Giovani Cherini, Heitor Freire, Hiran Gonçalves, Igor Timo, Jaqueline Cassol, Joaquim Passarinho, José Rocha, Marina Santos, Maurício Dziedricki, Pedro Dalua e Professora Marcivania. ABERTURA: A Deputada Silvia Cristina, presidente da reunião, declarou abertos os trabalhos da audiência pública virtual para tratar do tema: “as consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil”, objeto da aprovação dos Requerimentos números 25/2021 - CECANCER, de autoria das Deputadas Carmen Zanotto, Tereza Nelma e do Deputado Dr Frederico; 59/2021-CMULHER e 39/2021-CSSF, ambos ambos de autoria das Deputadas Tereza Nelma, Dra Soraya Manato, Carmen Zanotto, Silvia Cristina, Elcione Barbalho e do Deputado Dr. Frederico. Inicialmente, a Presidente agradeceu a presença das senhoras e dos senhores expositores, parlamentares e de todo público presente, que possibilitaram a realização do evento. Compareceram os seguintes convidados: Luciana Holtz, Fundadora e Presidente do Intituto ONCOGUIA; Dra. Daniele Xavier Assad, membro do Comitê de Mama da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica; Dr. Arn Migowski Rocha dos Santos, Chefe da Divisão de Detecção Precoce de Câncer e Apoio à Organização de Rede, na elaboração e avaliação de programas nacionais de detecção precoce de câncer do Instituto Nacional do Câncer - INCA/MS; Maria Doralice Foching, paciente oncológica do SUS. Dando início à audiência, o Presidente comunicou os procedimentos a serem seguidos e passou a palavra aos convidados.  Usaram da palavra as Deputadas Rosângela Gomes e Carmen Zanotto. Em conclusão, os convidados apresentaram as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e um, às dez horas, destinada à debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil, e encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Weliton Prado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.