Às
quatorze
horas e
oito minutos do dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de Combate ao Câncer no Brasil, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados e em sala virtual pela plataforma Zoom. Registraram presença: pela CECÂNCER, os(
as) Deputados(as) Weliton Prado - Presidente; Carmen Zanotto e Tereza Nelma - Vice-Presidentes; Silvia Cristina - Relator;
Dr. Frederico, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Hildo Rocha
e Misael Varella - Titulares; Flávia Morais, Osmar
Terra e Pastor Gil - Suplentes; pela CMULHER, as
deputadas Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Dulce Miranda, Lauriete, Major
Fabiana e Tabata Amaral - Titulares; Tereza Nelma e Flávia Morais -
Suplentes; pela CSSF, os(as)
Deputados(as) Chris Tonietto, Dra.Soraya Manato, Dulce Miranda, Geovania
de Sá, Misael Varella, Osmar Terra, Pedro Westphalen, Tereza Nelma, Carla
Dickson, Carmen Zanotto, Dr. Frederico, Josivaldo JP, Silvia Cristina,
Pastor Isidório e Jorge Solla - Titulares; Felício Laterça, Lauriete, Luiz
Lima, Alcides Rodrigues, Flávia Morais - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, Bibo Nunes,
Giovani Cherini, Heitor Freire, Hiran Gonçalves, Igor Timo, Jaqueline
Cassol, Joaquim Passarinho, José Rocha, Marina Santos, Maurício
Dziedricki, Pedro Dalua e Professora Marcivania.
ABERTURA:
A Deputada Silvia Cristina, presidente da
reunião, declarou abertos os trabalhos da audiência pública virtual para
tratar do tema: “as consequências da pandemia para o diagnóstico e
tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil”, objeto da aprovação
dos Requerimentos números 25/2021 - CECANCER, de autoria das Deputadas
Carmen Zanotto, Tereza Nelma e do Deputado Dr
Frederico; 59/2021-CMULHER e 39/2021-CSSF, ambos ambos de autoria das
Deputadas Tereza Nelma, Dra Soraya Manato, Carmen Zanotto, Silvia
Cristina, Elcione Barbalho e do Deputado Dr. Frederico. Inicialmente, a
Presidente agradeceu a presença das senhoras e dos senhores expositores,
parlamentares e de todo público presente, que possibilitaram a realização
do evento. Compareceram os seguintes convidados: Luciana Holtz,
Fundadora e Presidente do Intituto ONCOGUIA; Dra. Daniele Xavier Assad,
membro do Comitê de Mama da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica; Dr.
Arn Migowski Rocha dos Santos, Chefe da Divisão de Detecção Precoce de
Câncer e Apoio à Organização de Rede, na elaboração e avaliação de
programas nacionais de detecção precoce de câncer do Instituto Nacional do
Câncer - INCA/MS; Maria Doralice Foching, paciente oncológica do SUS.
Dando início à audiência, o Presidente comunicou os procedimentos a serem
seguidos e passou a palavra aos convidados. Usaram da palavra
as Deputadas Rosângela Gomes e Carmen Zanotto. Em conclusão, os convidados
apresentaram as considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia
vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e um, às dez horas, destinada
à debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018
da reconstrução mamária no Brasil, e encerrou os trabalhos às quinze horas
e vinte e dois minutos. E, para constar, eu ______________________,
Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Weliton Prado
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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