Às dez horas e quarenta e três minutos do dia um de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aureo Ribeiro - Presidente; Delegado Pablo e Gustinho Ribeiro - Vice-Presidentes; Aluisio Mendes, Hildo Rocha, Jhonatan de Jesus, Marcel van Hattem e Pedro Lucas Fernandes - Titulares; Elias Vaz, Felício Laterça, Padre João, Sidney Leite e Vanderlei Macris - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Eli Borges e Paula Belmonte, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Helio Lopes, Josimar Maranhãozinho, Leo de Brito, Marina Santos, Paulo Pimenta e Rubens Pereira Júnior. ABERTURA: o Senhor Presidente Aureo Ribeiro declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública virtual para debater a implantação da rede 5G no Brasil, de autoria do Deputado Aureo Ribeiro. O Presidente convidou para compor à Mesa: Luiz Rocha, representante da Associação Brasileira de Telecomunicações; Suelismar Caetano Ferreira, Presidente da Comissão Institucional da Iniciativa 5G Brasil e Presidente Institucional Nacional da Abramulti; Alessandra Lugato, representante da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações – ABRINT; Caio Bonilha, Presidente da Futurion Análise Empresarial; Rudinei Carlos Gerhart, Diretor Executivo da Iniciativa 5G Brasil; Robson Lima da Silva, Presidente da Abramulti e Presidente do Sindicato Patronal Interestadual dos Provedores de Internet – SINET; Nilo Pasquali, Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; Manoel Moreira de Souza Neto, Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura do TCU - Tribunal de Contas da União; e Jorge Bittar, ex-Deputado Federal e ex-Conselheiro da Anatel. O Sr. Presidente ressaltou que o ex-ministro das relações exteriores, Ernesto Araújo, em razão de licença-prêmio, não participaria da audiência pública. Informou ainda que o Ministério das Comunicações não estaria presente na reunião, haja vista que tanto o ministro Fábio Faria quanto o secretário de telecomunicações, Artur Coimbra, encontravam-se em missão oficial na Coréia do Sul e somente retornariam ao país no sábado, 04/09. Esclareceu também que o secretário de telecomunicações se colocou à disposição para fazer os esclarecimentos que forem necessários sobre o tema do 5G. Usaram da palavra os Deputados Leo de Brito, Vanderlei Macris. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente passou a palavra ao Deputado Eli Borges, fez suas ponderações e passou a palavra ao convidados, a fim de que respondessem os questionamentos levantados e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e demais presentes, e encerrou os trabalhos às treze horas e nove minutos. A presente Ata, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Aureo Ribeiro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.