CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 17/11/2021

SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G NO BRASIL E PROPOR ESTRATÉGIAS NORMATIVAS COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES


LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 11h

TEMA: "Edital 5G: perspectivas, contrapartidas, investimentos e Leilão 5G"


    (Requerimento nº 126, de 2021, da deputada Perpétua Almeida).

    PALESTRANTES:

    NATHALIA LOBO
    Secretária de Telecomunicações substituta do Ministério das Comunicações, representando a secretária-executiva da Pasta, Maria Estella Dantas
    (Confirmada)

    NILO PASQUALI
    Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), representando o presidente da entidade, Leonardo Euler de Morais
    (Confirmado)

    JOSÉ BICALHO
    Diretor de Regulação e Autorregulação da Conexis Brasil Digital, representando o presidente-executivo da entidade, Marcos Ferrari
    (Confirmado)

    SERGIO SGOBBI
    Diretor de Relações Institucionais da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom)
    (Confirmado)

    FLÁVIA LEFÈVRE
    Integrante da Coalizão Direitos na Rede
    (Confirmada)

    URIEL DE ALMEIDA PAPA
    Secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União (TCU), representando o ministro Raimundo Carreiro
    (Confirmado)