CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 48ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2021.

Às quatorze horas e quarenta minutos do dia vinte de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no anexo II, plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Roberto de Lucena e Bibo Nunes - vice-presidentes; Amaro Neto, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, Herculano Passos, Magda Mofatto, Paulo Guedes e Ricardo Guidi - titulares; Heitor Freire, João Marcelo Souza, Raimundo Costa, Reinhold Stephanes Junior e Rosana Valle - suplentes. Compareceu também o deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os deputados José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano, Leur Lomanto Júnior, Marcelo Álvaro Antônio, Marx Beltrão, Pedro Augusto Bezerra, Vaidon Oliveira e Vermelho. ABERTURAHavendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente declarou abertos os trabalhos, certificou os deputados acerca dos procedimentos regimentais e submeteu à apreciação as atas da 46ª reunião extraordinária deliberativa e da 47ª audiência pública, realizadas em 6 de outubro de 2021. Em votação, as atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: O presidente consultou o plenário acerca da inclusão do deputado estadual da Assembleia Legislativa da Bahia, Eduardo Salles, como convidado na audiência pública sobre a vaquejada, requerimento n. 70/2021, de sua autoria. A inclusão foi aprovada.   A - Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 74/2021 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer seja convidado a comparecer nesta Comissão o Senhor Alex Machado Campos, Diretor da Quinta Diretoria da ANVISA, para prestar esclarecimentos sobre a liberação dos navios de cruzeiro.". Aprovado o requerimento. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE – PROJETO DE LEI Nº 5.141/2019 - do Senado Federal - Kátia Abreu - que "institui o Estado do Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico". Relator: deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Parecer: pela aprovação. Aprovado o parecer. ENCERRAMENTO. Não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e dois minutos, antes convocando audiência pública, nos próximos minutos, neste mesmo plenário. E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.