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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 48ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2021.
Às quatorze horas
e quarenta minutos do dia vinte de outubro de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Turismo, no anexo II, plenário 09 da Câmara dos
Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Roberto de
Lucena e Bibo Nunes - vice-presidentes; Amaro Neto, Dr. Luiz Antonio
Teixeira Jr., Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, Herculano Passos, Magda
Mofatto, Paulo Guedes e Ricardo Guidi - titulares; Heitor Freire, João
Marcelo Souza, Raimundo Costa, Reinhold Stephanes Junior e Rosana Valle -
suplentes. Compareceu também o deputado Carlos Henrique Gaguim, como
não-membro. Deixaram de comparecer os deputados José Airton Félix Cirilo,
Júnior Mano, Leur Lomanto Júnior, Marcelo Álvaro Antônio, Marx Beltrão,
Pedro Augusto Bezerra, Vaidon Oliveira e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de
parlamentares presentes, o presidente declarou abertos os trabalhos,
certificou os deputados acerca dos procedimentos regimentais e submeteu à
apreciação as atas da 46ª reunião extraordinária deliberativa e da 47ª
audiência pública, realizadas em 6 de outubro de 2021. Em votação, as atas
foram aprovadas. ORDEM DO DIA: O presidente consultou o plenário
acerca da inclusão do deputado estadual da Assembleia Legislativa da
Bahia, Eduardo Salles, como convidado na audiência pública sobre a
vaquejada, requerimento n. 70/2021, de sua autoria. A inclusão foi
aprovada. A - Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 74/2021 - do
Sr. Roberto de Lucena - que "requer seja convidado a comparecer nesta
Comissão o Senhor Alex Machado Campos, Diretor da Quinta Diretoria da
ANVISA, para prestar esclarecimentos sobre a liberação dos navios de
cruzeiro.". Aprovado o requerimento. B - Proposições Sujeitas à
Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE – PROJETO DE LEI Nº
5.141/2019 - do Senado Federal - Kátia Abreu - que "institui o Estado
do Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural,
de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico".
Relator: deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Parecer: pela aprovação.
Aprovado o parecer. ENCERRAMENTO. Não havendo nada mais a tratar, o
presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e dois
minutos, antes convocando audiência pública, nos próximos minutos, neste
mesmo plenário. E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado
Bacelar, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião. |