TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 73/2021 - dos Srs. Joenia Wapichana e Coronel Chrisóstomo - (PL 11133/2018) - que "requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com ônus para Câmara dos Deputados, ao estado de Rondônia para colher subsídios e informações acerca do proposto no PL nº 11.133/2018. "
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO FAVORAVELMENTE A DEPUTADA JOENIA WAPICHANA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 76/2021 - do Sr. Fred Costa e outros - (REQ 47/2021) - que "requer, em aditamento ao requerimento REQ 47/2021 - CMADS, a inclusão de convidado em audiência pública. "
SUBSCREVERAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS PAULO BENGTSON E NILTO TATTO.
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APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 754/2015 - do Sr. Daniel Coelho - que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para criminalizar a extração de corais".
RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 28/09/2021.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DANIEL COELHO (CIDADANIA-PE).
SUSPENSA A DISCUSSÃO.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS CORONEL CHRISÓSTOMO E DANIEL COELHO.

PROJETO DE LEI Nº 186/2021 - do Sr. Juninho do Pneu - que "dispõe sobre a sinalização náutica de controle e auxilio à navegação de embarcações motorizadas em áreas de concentração de banhistas. "
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 21/09/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em 05/10/2021.
VISTA AO DEPUTADO PAULO BENGTSON.

PROJETO DE LEI Nº 1.281/2021 - do Sr. Carlos Bezerra - que "tipifica o crime ambiental de rebaixamento de lençol freático sem outorga da autoridade competente".
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. NILTO TATTO (PT-SP).
SUSPENSA A DISCUSSÃO.
VISTA AO DEPUTADO NILTO TATTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.010/2013 - do Senado Federal - Kátia Abreu - (PLS 73/2007) - que "dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Revoga a Lei nº 6.446, de 1977.
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: pela rejeição deste.
Apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto, em 18/10/2017.
Apresentou voto em separado o Deputado Jose Mario Schreiner, em 15/10/2021.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.732/2011 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010".
RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 05/10/2021.
Vista ao Deputado Ricardo Izar, em 05/10/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 10.333/2018 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente". (Apensado: PL 11030/2018)
RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 11030/2018, apensado.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator. Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Tábata Amaral, em 18/05/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Nilto Tatto, em 27/05/2021.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RODRIGO AGOSTINHO (PSB-SP) E DEP. NILTO TATTO (PT-SP).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
VISTA AO DEPUTADO NILTO TATTO.

PROJETO DE LEI Nº 4.541/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "dispõe sobre o controle da concentração de estrogênio nos efluentes das estações de tratamento de esgoto e na água de abastecimento público".
RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA AO DEPUTADO CÉLIO STUDART.

PROJETO DE LEI Nº 2.238/2021 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Resíduos Eletroeletrônicos".
RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.729/2021 - do Sr. Aroldo Martins - que "institui a campanha “Julho Dourado”, dedicada à promoção da saúde dos animais domésticos, de rua e a prevenção de zoonoses".
RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.