Às dez horas e nove minutos do dia treze de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aureo Ribeiro - Presidente; Delegado Pablo e Gustinho Ribeiro - Vice-Presidentes; Aluisio Mendes, Hildo Rocha, Jhonatan de Jesus, José Nelto, Leo de Brito, Marcel van Hattem e Pedro Lucas Fernandes - Titulares; Felício Laterça, Jorge Solla, Padre João, Sidney Leite e Vanderlei Macris - Suplentes. Compareceram também os Deputados Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer, Pastor Eurico e Paula Belmonte, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Helio Lopes, Josimar Maranhãozinho, Marina Santos, Paulo Pimenta e Rubens Pereira Júnior. ABERTURA:o senhor deputado Léo de Brito declarou abertos os trabalhos da audiência pública para deliberar sobre o avanço das queimadas no Estado do Acre e falta de política pública de controle ambiental na região, nos termos do requerimento nº 193/2021, de sua autoria.O Presidente convidou para compor à Mesa: Humberto de Aguiar Junior, Procurador da República, Ministério Público Federal – MPF; Rita de Cássia Nogueira Lima, Procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC; Vera Lúcia Brown, Secretária de Estado de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas – SEMAPI; Alejandro Antonio Fonseca Duarte, Coordenador do Grupo de Estudos e Serviços Ambientais da Universidade Federal do Acre – UFAC; Luiz Eduardo Aragao, Chefe da Divisão de Observação da Terra e Geoinformática do INPE e Fabiano Morelli, Chefe da Divisão de Projetos Estratégicos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE; Flavia Saltini, Chefe do Serviço do Prevfogo / IBAMA; Charles da Silva Santos, Coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre; Francisco Freitas Filho, Tenente da Coordenação Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Acre – CBMAC; João Morita, Coordenador de Prevenção e Combate a Incêndios do ICMBio/MMA e Fluvio Mascarenhas, Analista ambiental Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio/Acre; Sonaira Souza da Silva, Pesquisadora e Professora da Universidade Federal do Acre – UFAC; e André Luiz Pereira Hassem, Presidente do Instituto de Meio Ambiente no Acre –IMAC. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente fez suas ponderações. Então, remeteu-as aos convidados, a fim de que respondessem tais questionamentos e fizessem suas considerações finais A presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Léo de Brito, que presidiu a reunião de audiência pública e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.