CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 517-A, DE 2010, DO SENADO FEDERAL, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "B" E "C" DO INCISO XXIII DO ART. 21 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA AUTORIZAR A PRODUÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE RADIOISÓTOPOS PARA A PESQUISA E USO MÉDICOS"
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 14/10/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Debater a PEC 517-A, de 2010"


    A - Audiência Pública

    Tema: Debater a PEC 517-A, de 2010

    Convidados:

    1) Contra-Almirante Carlos André Coronha Macedo(CONFIRMADO), Secretário de Coordenação de Sistemas e Secretário-Executivo do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, representante do GSI (REQs 2 e 9/21);

    2) Capitão de Mar e Guerra Alexandre Itiro Villela Assano (CONFIRMADO), Diretor do Departamento de Coordenação do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, representante do GSI (REQs 2 e 9/21);

    3) Sr. Fabiano Petruceli Coelho Lima (CONFIRMADO), Assessor Técnico do Departamento de Coordenação do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, representante do GSI (REQs 2 e 9/21); e

    4) Representante da AMAZUL, entidade vinculada à Marinha do Brasil (REQ 2/21)

    (Requerimento nº 2/2021, do Dep. General Peternelli)
    (Requerimento nº 9/2021, do Dep. Dr, Zacharias Calil)