CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2021.

Às quatorze horas e dez minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Cristiano Vale - Presidente; Airton Faleiro, AJ Albuquerque, Alan Rick, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Eduardo Costa, José Ricardo, Mara Rocha, Paulo Guedes, Paulo Vicente Caleffi e Vivi Reis - Titulares; Delegado Pablo, Elcione Barbalho, Pastor Gil e Robério Monteiro – Suplentes. Compareceu também o Deputado Léo Moraes, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Cássio Andrade, Jéssica Sales, Jesus Sérgio, Ottaci Nascimento, Sidney Leite e Silas Câmara. ABERTURA : O Deputado Airton Faleiro (PT/PA), Presidente em exercício, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública Extraordinária (Virtual) para debater a ocorrência da Síndrome de Haff (doença da urina preta) nos estados do Pará e Amazonas e medidas de proteção à população e aos pescadores afetados pela queda do consumo do pescado, em virtude da aprovação dos requerimentos nºs 35 e 36/2021, de sua autoria, subscrito pelos deputados José Ricardo (PT/AM) e Vivi Reis (PSOL/PA). Em seguida, o Presidente em exercício saudou os presentes e esclareceu os procedimentos adotados no debate virtual e fez suas considerações acerca do tema. Em seguida, foi concedida a palavra ao Deputado Paulo Vicente Caleffi e aos seguintes expositores: Jairo Gund, Secretário-adjunto da Secretaria de Aquicultura e Pesca, representando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Roberto Dal Col Filho, Coordenador-Geral de Administração de Informações de Segurados, representando o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS; Dra. Priscila Ferreira de Aquino, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) Amazônia e Dra. Tatyana Costa Amorim Ramos, Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde Rosemary Costa Pinto, representantes da FIOCRUZ, onde foram apresentados slides em suas exposições; Deputado Dr. Jaques Neves, Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA; Marcelo de Oliveira Lima, Chefe da Seção de Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas; David Gibbs McGrath, Professor da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA;  Manoel Pinheiro dos Santos, Coordenador do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Oeste do Pará e Baixo Amazonas - MOPEBAM; e Renan Queiroz, agente do Conselho Pastoral dos Pescadores. Após as apresentações, o Presidente em exercício concedeu a palavra ao Deputado José Ricardo e aos palestrantes que quisessem fazer uso da palavra para suas considerações finais. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo a tratar, o Deputado Airton Faleiro, Presidente em exercício, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu, Elza Figueiredo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Cristiano Vale, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.