CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 21/09/2021


TEMA: "Impactos da instalação do Bloco 08 da Sul-Americana de Metais S.A"


    Origem: Req. 30/21 - de autoria do Dep. Rogério Correia (PT/MG)

    Expositores:

    Fernando de Almeida Martins - Procurador da República no Estado de Minas Gerais e representante da 6ª CCR (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) do Ministério Público Federal; (confirmado)

    Carlos Eduardo Ferreira Pinto - Promotor e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais (Caoma);
    (confirmado)

    Gizelle Tocchetto - Diretora de Meio Ambiente e Relacionamento e Meio Ambiente do CEO da Sul Americana de Metais S/A; (confirmada);

    Ênio Marcus Brandão Fonseca - Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ; (confirmado)

    Anna Carolina Motta - Subsecretária de Regularização Ambiental da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais - SEMAD/MG; (confirmada)

    Márcia Telles - Diretora Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Estado da Bahia - INEMA;




    Representantes das Comunidades:

    Carmem Dolores Ferreira Gouveia - Geraizeira da região de Grão Mogol e coordenação regional do MAB;

    Adair Pereira de Almeida - Representante das comunidades do Território Tradicional Geraizeiro do Vale das Cancelas;

    Felipe Leonardo Soares Ribeiro - Coordenação Estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens;

    Letícia Reis - Representando o Coletivo Margarida Alves;

    Luzia Alane Rodrigues Dias - Agente da Comissão Pastoral da Terra ;

    Fábio Titiah - Representante de comunidade indígena da Bahia; e

    Clara Moreira - Representando o Coletivo Margarida Alves;



LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 16h