Às nove horas e doze minutos do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Bia Cavassa, Daniela do Waguinho, Idilvan Alencar, Junio Amaral, Liziane Bayer, Luiz Lima, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Professor Israel Batista, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Reginaldo Lopes, Tabata Amaral e Tiago Mitraud – Titulares; Angela Amin, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Ivan Valente, Leônidas Cristino, Patrus Ananias e Professor Joziel – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Erika Kokay, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz, João Daniel, Paulo Teixeira e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniel Silveira, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Gastão Vieira, Glauber Braga, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Moses Rodrigues, Neucimar Fraga, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Rafael Motta, Raul Henry, Sóstenes Cavalcante e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Maria do Rosário, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública Virtual para debater o “Impacto da Portaria nº 983/2020, do Ministério da Educação, na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”, em atendimento ao Requerimento nº 143/21, de sua autoria e da Deputada Professora Rosa Neide, aprovado em 25/08/2021. A Presidente convidou a Deputada Professora Rosa Neide, coautora do Requerimento, para compartilhar com ela a condução da Reunião. A Presidente, então, convidou para compor a Mesa os palestrantes: NILTON BRANDÃO, Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico – PROIFES; CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES, Vice-Presidente de Assuntos Acadêmicos do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF e Reitor do Instituto Federal da Paraíba – IFPB; ADELSON FERNANDES MOREIRA, Presidente do SINDCEFET-MG e representante do Fórum Mineiro de Defesa da Educação Profissional e Tecnológica; JENNIFER SUSAN WEBB SANTOS, Terceira Tesoureira do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN; ROGÉRIO DE SOUZA, Professor do Instituto Federal de São Paulo –  IFSP; DAVID LOBÃO, Professor do Instituto Federal da Paraíba – IFPB e membro da Coordenação Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE; e CARLA COMERLATO JARDIM, Ex-reitora do Instituto Federal Farroupilha. Formada a Mesa, a Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução dos trabalhos e passou a palavra aos palestrantes, intercalando sempre a palavra com a Deputada Professora Rosa Neide. A Presidente franqueou a palavra aos Deputados inscritos: Helder Salomão, Alice Portugal, João Daniel, Paulo Teixeira, Erika Kokay e Ivan Valente. Em seguida, a Presidente passou a palavra aos palestrantes para as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou a todos para a Audiência Pública Extraordinária Virtual a ser realizada no dia 27/08/2021, às 9h, para debater “O PL 3402/202 e a implantação de política de reserva de vagas para o ingresso na pós-graduação nas universidades e instituições federais de ensino superior”, e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.