TEMA: "Discussão e votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 55/2021 - das Sras. Fernanda Melchionna e Erika Kokay - (PL 478/2007) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências".
SUBSCRITO PELA DEP. VIVI REIS.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 56/2021 - da Sra. Fernanda Melchionna - (REQ 55/2021) - que "requer a inclusão de convidada na Audiência Pública que debaterá o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dão outras providências".
SUBSCRITO PELA DEP. VIVI REIS.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 57/2021 - da Sra. Tereza Nelma - que "requer a realização de audiência pública para debater o Pró-DH – Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, com ênfase nas meninas e mulheres atendidas pela rede e orçamento para o programa".
SUBSCRITO PELA DEP. REJANE DIAS.
APROVADO COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: INCLUSÃO DE CONVIDADO.

REQUERIMENTO Nº 58/2021 - da Sra. Tereza Nelma e outros - que "requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos".
SUBSCRITO PELAS DEPS. DULCE MIRANDA, REJANE DIAS E CHRIS TONIETTO.
APROVADO COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: INCLUSÃO DE CONVIDADO.

REQUERIMENTO Nº 59/2021 - da Sra. Tereza Nelma e outros - que " Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater as consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil".
SUBSCRITO PELAS DEPS. DULCE MIRANDA E REJANE DIAS.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 60/2021 - da Sra. Tereza Nelma e outros - que " Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a importância da Navegação de pacientes para a melhoria da atenção ao câncer de mama".
SUBSCRITO PELAS DEPS. DULCE MIRANDA E REJANE DIAS.
APROVADO COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: INCLUSÃO DE CONVIDADO.

REQUERIMENTO Nº 61/2021 - da Sra. Tereza Nelma e outros - que "requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil".
SUBSCRITO PELAS DEPS. DULCE MIRANDA E REJANE DIAS.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 10.019/2018 - do Senado Federal - Pedro Taques - (PLS 328/2013) - que "altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a necessidade de realização de audiência de admoestação para a soltura de agressor em caso de revogação de prisão preventiva". (Apensados: PL 2939/2015 (Apensado: PL 8320/2017), PL 3418/2019, PL 6010/2019 e PL 1025/2021)
RELATORA: Deputada REJANE DIAS.
PARECER: pela aprovação do PL 10019/2018 e dos PLs 6010/2019, 8320/2017, 2939/2015, 3418/2019, 1025/2021, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 06/05/2021, 13/05/2021 e 16/09/2021.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.924/2016 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos".
RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta em virtude de aprovação do Requerimento da dep. Chris Tonietto, em 22/05/2019.
Retirado de pauta a pedido da relatora, em 12/06/2019.
Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora, em 03/12/2019.
Retirado de pauta, de ofício, em 06/05/2021, 10/06/2021 e 16/09/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solitação das deputadas Chris Tonietto e Major Fabiana, em 02/09/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.529/2021 - da Sra. Tereza Nelma e outras - que "dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública".
RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solitação das Deputadas Chris Tonietto e Major Fabiana, em 02/09/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em 16/09/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.267/2020 - do Sr. Flávio Nogueira - que "estabelece o sistema integral de igualdade e paridade no desporto, garantindo a equidade, participação, inclusão, acesso e representação das mulheres em todos os âmbitos e níveis da comunidade desportiva, cria o Programa de Igualdade de Gênero no Desporto, a Unidade Executora de Políticas de Gênero no Desporto e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MARINA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 apresentada na CMULHER.
Retirado de pauta de ofício, por solicitação da relatora, em 02/09/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 11.008/2018 - da Sra. Mariana Carvalho - que "dispõe da adequação gestacional do pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS)". (Apensados: PL 3206/2019, PL 3319/2019 (Apensado: PL 6232/2019) e PL 614/2020)
RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei 11008/2018, dos PL's 3206/2019, 3319/2019, 614/2020, 6232/2019, apensados, com Substitutivo, e pelo encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.602/2019 - da Sra. Bia Cavassa - que "acrescenta o inciso XV ao art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências"".
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.