CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 42ª REUNIÃO - SEMINÁRIO

REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2021

Às dez horas do dia vinte de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores e Senhoras  Deputados e Deputadas  Rejane Dias - Presidente; Alexandre Padilha - Vice-Presidente; Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Gilberto Nascimento, Maria Rosas e Tereza Nelma - Titulares; Carla Dickson, Edna Henrique, Erika Kokay, Fábio Trad, Geovania de Sá, Julio Cesar Ribeiro, Rosana Valle, Rubens Otoni e Soraya Santos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Angela Amin, Camilo Capiberibe, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Tadeu, Delegado Pablo, Hercílio Coelho Diniz e Jéssica Sales, não-membros.  Deixaram de comparecer os Deputados Felipe Rigoni, Léo Motta, Lourival Gomes, Marcelo Aro, Otavio Leite, Paulo Freire Costa, Pedro Augusto Bezerra, Silvia Cristina e Tiago Dimas. ABERTURA: A Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 62/2021-CPD, de sua autoria, para a realização de Ato Comemorativo pelo Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, -  30 anos da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência. A Presidente em exercício saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e que estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do Portal e-Democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou às senhoras e aos senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de videoconferência Zoom. Em seguida apresentou as convidadas e os convidados: Sergio Caribé - Diretor da Região Centro-Oeste da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID; Ana Claudia Mendes de Figueiredo - Representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência -Rede IN; Rafael Faria Giguer - Auditor-fiscal do Trabalho e Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT; Daiane Montoanelli - Representante do Coletivo Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência da CUT; Luergio de Sousa- Diretor do Centro Brasiliense de Direitos Humanos – CENTRODH; Carlos Ferreira - Diretor do Centro Brasiliense de Direitos Humanos – CENTRODH,  e  Amanda Paschoal - Autista e membro da ABRAÇA - Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas.  A Presidente anunciou que a Comissão recebera diversas manifestações em vídeo de pessoas e entidades associadas à causa das pessoas com deficiência e que esses vídeos seriam transmitidos entre as falas dos convidados. Ato contínuo, passou a palavra aos convidados para suas explanações. Foram transmitidos os vídeos enviados por José Freire - Presidente da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais- CBDV; Esther Pacheco - Presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi - Fenapestalozzi; Beto Pereira - Presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil - ONCB; Rafael Giguer - Auditor Fiscal do Trabalho; Melicia Alves - Procuradora do Trabalho; José Carlos do Carmo - Auditor Fiscal do Trabalho; Magno Prates - Vice-Presidente da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS; Anna Paula Feminella - Coordenadora do Coletivo de Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência da CUT; Jessica Mendes - pessoa com Síndrome de Down, membro da Rede In; Tuca Munhoz - ativista da causa das pessoas com deficiência e Autor do livro "30 Vozes"; Claudia Werneck - fundadora da Escola de Gente; Senador Paulo Paim - PT/RS; Senador Flavio Arns- PR/PR; Deputada Marina Santos - SDD/PI; SURDODUM - grupo de percussão formado por pessoas com deficiência auditiva. Também fez uso da palavra a Deputada Rejane Dias, Presidente da Comissão.  Em seguida, a Presidente em exercício leu comentários enviados pelo Portal e-Democracia e passou a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputada Erika Kokay encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e três minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela deputada Rejane Dias, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião. xxx