Às
dez horas do dia vinte de setembro de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos Senhores e
Senhoras Deputados e Deputadas Rejane Dias -
Presidente; Alexandre Padilha - Vice-Presidente; Diego
Garcia, Eduardo Barbosa, Gilberto Nascimento, Maria Rosas e Tereza
Nelma - Titulares; Carla Dickson, Edna Henrique, Erika Kokay, Fábio
Trad, Geovania de Sá, Julio Cesar Ribeiro, Rosana Valle, Rubens
Otoni e Soraya Santos – Suplentes. Compareceram também os Deputados
Angela Amin, Camilo Capiberibe, Carlos Henrique Gaguim, Coronel
Tadeu, Delegado Pablo, Hercílio Coelho Diniz e Jéssica Sales,
não-membros. Deixaram
de comparecer os Deputados Felipe Rigoni, Léo Motta, Lourival Gomes,
Marcelo Aro, Otavio Leite, Paulo Freire Costa, Pedro Augusto
Bezerra, Silvia Cristina e Tiago Dimas. ABERTURA: A Deputada Erika
Kokay, no exercício da Presidência, declarou aberta
a reunião em razão da aprovação do Requerimento
nº 62/2021-CPD,
de
sua autoria, para a
realização de Ato Comemorativo pelo Dia Nacional de Luta das Pessoas
com Deficiência, - 30
anos da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência.
A
Presidente em exercício saudou a todos e informou que a audiência
seria virtual e que estava sendo transmitida ao vivo pela sala
virtual do Portal e-Democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados
no You Tube, com janela
de Libras. Orientou às senhoras e aos senhores deputados que
poderiam se inscrever para participar do debate através da
ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de videoconferência
Zoom. Em seguida apresentou as convidadas e os convidados: Sergio
Caribé - Diretor da Região Centro-Oeste da Associação Nacional dos
Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e
Pessoas com Deficiência – AMPID; Ana Claudia Mendes de Figueiredo -
Representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência -Rede IN; Rafael Faria Giguer - Auditor-fiscal do
Trabalho e Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais
do Trabalho – SINAIT; Daiane Montoanelli - Representante do Coletivo
Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência da CUT;
Luergio de Sousa- Diretor do Centro Brasiliense de Direitos Humanos
– CENTRODH; Carlos Ferreira - Diretor do Centro Brasiliense de
Direitos Humanos – CENTRODH, e Amanda Paschoal - Autista e
membro da ABRAÇA - Associação Brasileira para Ação por Direitos
das Pessoas Autistas. A
Presidente anunciou que a Comissão recebera diversas manifestações
em vídeo de pessoas e entidades associadas à causa das pessoas com
deficiência e que esses vídeos seriam transmitidos entre as falas
dos convidados. Ato contínuo, passou a palavra aos convidados para
suas explanações. Foram transmitidos os vídeos enviados por José
Freire - Presidente da Confederação Brasileira de Desportos de
Deficientes Visuais- CBDV; Esther Pacheco - Presidente da Federação
Nacional das Associações Pestalozzi - Fenapestalozzi; Beto Pereira -
Presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil - ONCB; Rafael
Giguer - Auditor Fiscal do Trabalho; Melicia Alves - Procuradora do
Trabalho; José Carlos do Carmo - Auditor Fiscal do Trabalho; Magno
Prates - Vice-Presidente da Federação Nacional de Educação e
Integração dos Surdos - FENEIS; Anna Paula Feminella - Coordenadora
do Coletivo de Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência da CUT;
Jessica Mendes - pessoa com Síndrome de Down, membro da Rede In;
Tuca Munhoz - ativista da causa das pessoas com deficiência e Autor
do livro "30 Vozes"; Claudia Werneck - fundadora da Escola de Gente;
Senador Paulo Paim - PT/RS; Senador Flavio Arns- PR/PR; Deputada
Marina Santos - SDD/PI; SURDODUM - grupo de percussão formado por
pessoas com deficiência auditiva. Também fez uso da palavra a
Deputada Rejane Dias, Presidente da Comissão. Em seguida, a Presidente em
exercício leu comentários enviados pelo Portal e-Democracia e passou
a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações
finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a deputada Erika Kokay encerrou os
trabalhos às doze horas e trinta e três minutos. E
para
constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD,
lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela
deputada Rejane Dias, Presidente da CPD, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo
de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa
reunião. xxx |