CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e quatorze minutos do dia quinze de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Cristiano Vale - Presidente; Jesus Sérgio - Vice-Presidente; Alan Rick, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Eduardo Costa, Jéssica Sales, José Ricardo, Mara Rocha, Paulo Guedes, Paulo Vicente Caleffi, Silas Câmara e Vivi Reis - Titulares; Capitão Alberto Neto, Célio Moura, Delegado Pablo, Elcione Barbalho e João Daniel - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer e Valtenir Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, AJ Albuquerque, Cássio Andrade, Ottaci Nascimento e Sidney Leite. ABERTURA : O Presidente, Deputado Cristiano Vale (PL/PA), declarou aberta a Reunião de Audiência Pública Extraordinária (Virtual) para debater a MPV nº 1.052, de 19 de maio de 2021, que "Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e a Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995, em virtude da aprovação dos requerimentos nºs 24 e 32/2021, da Deputada Vivi Reis (PSOL/PA), o primeiro subscrito pelo deputado José Ricardo (PT/AM). Em seguida, o Presidente saudou os presentes e esclareceu os procedimentos adotados no debate virtual e passou a palavra e a presidência para a Deputada Vivi Reis, autora do requerimento. Ato contínuo, a Deputada Vivi Reis, Presidente em exercício, após considerações acerca do tema, concedeu a palavra ao Deputado José Ricardo e aos expositores, na seguinte ordem: Diego Antônio Link, Diretor do Departamento de Instrumentos Financeiros e Inovação da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado, representando o Ministério do Desenvolvimento Regional, que utilizou slides em sua apresentação; Valdecir José de Souza Tose, Presidente do Banco da Amazônia (BASA); Tatiana Cibele da Silva Oliveira, Presidente do Sindicato dos Bancários do Pará; Gilson Afonso de Medeiros Lima, Presidente da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA). Ato contínuo, a Presidente em exercício justificou a ausência do palestrante Luiz Alberto Esteves, que representaria o Banco do Nordeste, mencionou a presença de dois representantes do Ministério da Economia e fez alguns questionamentos. Em seguida, a presidente em exercício concedeu a palavra aos próximos expositores: Dielson Rodrigues Silva, Representante do Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB/MA) e Rita Josina Feitosa da Silva, Diretora-presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB). Em seguida, a Deputada Erika Kokay solicitou a palavra, que logo foi concedida. Logo após, a Deputada Vivi Reis concedeu a palavra ao Senhor David Athayde, Chefe da Assessoria Econômica, de Comunicação e de Assuntos Legislativos da Secretaria do Tesouro Nacional, para responder alguns de seus questionamentos, representando o Ministério da Economia. Terminada as exposições, a Presidente em exercício agradeceu a presença e as considerações de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Vivi Reis, Presidente em exercício, encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Elza Figueiredo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Cristiano Vale, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.