TEMA: "Discussão e votação de propostas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 31/2021 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar das autorizações/licenças exigíveis para a exportação de produtos e subprodutos madeireiros de espécies nativas oriundos de florestas naturais ou plantadas".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR, DEPUTADO CORONEL CHRISÓSTOMO.

REQUERIMENTO Nº 32/2021 - da Sra. Vivi Reis - que "requer aditamento ao requerimento nº 24/2021 CINDRA, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".
ENCAMINHOU A PROPOSIÇÃO, DEPUTADA VIVI REIS.
APROVADO.
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REQUERIMENTO Nº 33/2021 - do Sr. Nelson Barbudo - que "requer o Aditamento do Requerimento n° 31/2021 para inclusão de palestrante para a Audiência Pública, para tratar das autorizações/licenças exigíveis para a exportação de produtos e subprodutos madeireiros de espécies nativas oriundos de florestas naturais ou plantadas".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, AUSÊNCIA DO AUTOR, DEPUTADO NELSON BARBUDO.

REQUERIMENTO Nº 34/2021 - do Sr. Paulo Guedes - que "solicita Informações ao Ministério da Defesa relativas a suspensão da distribuição de água potável por caminhões-pipa para os municípios do Vale do Jequitinhonha e do norte de Minas Gerais em período de seca na região".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA MOMENTÂNEA DO AUTOR, DEPUTADO PAULO GUEDES.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.145/2019 - do Senado Federal - Wellington Fagundes - que "altera a Lei n° 13.649, de 11 de abril de 2018, para permitir a retransmissão de serviços de radiodifusão sonora entre Municípios de um mesmo Estado da Amazônia Legal".
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO NELSON BARBUDO.

PROJETO DE LEI Nº 2.119/2015 - do Sr. Heráclito Fortes - que "altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para destinar até 35% (trinta e cinco por cento) da energia elétrica contratada por meio das licitações para suprimento do mercado cativo às distribuidoras que atuem na Unidade da Federação onde serão instalados os empreendimentos ofertantes vencedores". (Apensado: PL 9561/2018)
RELATOR: Deputado CORONEL ARMANDO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 9561/2018, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA MOMENTÂNEA DO RELATOR, DEPUTADO CORONEL ARMANDO.

PROJETO DE LEI Nº 195/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "torna obrigatório, para todos os estabelecimentos de ensino, Plano de Evacuação com vistas ao enfrentamento de situações de risco e emergência". (Apensados: PL 2498/2019 e PL 4106/2019)
RELATOR: Deputado CÁSSIO ANDRADE.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2498/2019, e do PL 4106/2019, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO CÁSSIO ANDRADE.

PROJETO DE LEI Nº 298/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "dispõe sobre a suspensão da exigência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços - PIS/Pasep-Importação e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior - Cofins-Importação incidentes sobre as importações efetuadas por empresas localizadas na Zona Franca de Manaus regulamente inscritas na Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, quando destinadas ao consumo interno".
RELATOR: Deputado ALAN RICK.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, PELA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO RELATOR, DEPUTADO ALAN RICK.