CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 27/09/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Exigência de autorização judicial para captação de imagens de presos"


    (Requerimentos nº 41/2021, do deputado Julio Cesar Ribeiro, subscrito pelo deputado Roberto Alves; nº 45/2021, do deputado Cleber Verde, e nº 61/2021, do deputado Evair Vieira de Melo, subscrito pelos deputados Nereu Crispim e Angela Amin)

    PALESTRANTES:

    DANNIEL GUSTAVO BOMFIM ARAÚJO DA SILVA
    Diretor de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
    (Confirmado)

    ISABEL FIGUEIREDO
    Conselheira do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
    (Confirmada)

    FERNANDO DAVID DE MELLO GONÇALVES
    Representante da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ)
    (Confirmado)

    DIEGO BARRETTO
    Representante da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol)
    (Confirmado)

    ALEX DE OLIVEIRA GALVÃO
    Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF)
    (Confirmado)

    CLÁUDIO PAIXÃO
    Diretor jurídico da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel)
    (Confirmado)

    RODOLFO SALEMA
    Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
    (Confirmado)

    RICARDO PEDREIRA
    Diretor Executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ)
    (Confirmado)

    MIRIAM PRAGITA
    Diretora Executiva da Andi - Comunicação e Direitos
    (Confirmada)

    MABEL DIAS
    Jornalista e pesquisadora associada ao Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), representando Iara Moura, integrante da Coordenação-Executiva da entidade
    (Confirmada)

    CAROLINE MACIEL DA COSTA LIMA DA MATA
    Procuradora Regional da República, representando a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
    (Confirmada)

    ANA GABRIELA SOUZA FERREIRA
    Mestra em Direito Público, professora de Direito Penal e Criminologia (UFBA) e coordenadora da área de Gênero, Raça e Diversidade na ONG Artigo 19
    (Confirmada)

    STÉLIO CAVALCANTI
    Representante do Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH)
    (Confirmado)

    INGRID FARIAS
    Membro da Coalizão Negra por Direitos
    (Confirmada)

    Representante da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
    (Não comparecerá)

    Representante do Instituto Alana
    (Não comparecerá)