Às treze horas e nove minutos do dia primeiro de setembro de dois mil e vinte e um, por meio do Sistema de Deliberação Remoto instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 19/2021, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico. Registraram presença os(as) Deputados(as) Felipe Rigoni - Coordenador; Luisa Canziani - Subcoordenador; Tabata Amaral - Relatora; Eduardo Bismarck, Professor Israel Batista, Rodrigo Coelho, Silvia Cristina e Tiago Mitraud - Sub-Relator; Átila Lira, Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Denis Bezerra, Elias Vaz, Felipe Carreras, Félix Mendonça Júnior, Gervásio Maia, Gustavo Fruet, Jesus Sérgio, Joenia Wapichana, Maria do Rosário, Marreca Filho, Paula Belmonte, Renata Abreu, Robério Monteiro, Rodrigo Agostinho, Rosana Valle e Túlio Gadêlha - Titulares. Registrou presença também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Motta, Aliel Machado, André Figueiredo, Damião Feliciano, Diego Garcia, Flávia Morais, Franco Cartafina, Gil Cutrim, Jerônimo Goergen, Leônidas Cristino, Mauro Nazif, Moses Rodrigues, Rejane Dias, Rose Modesto, Subtenente Gonzaga e Vinicius Poit.ABERTURA: O senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da vigésima quarta reunião, realizada no dia dezoito de agosto de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Coordenador informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição dos Senhores Deputados na página da Comissão na internet: OFÍCIO Nº 1791/2021/ASPAR/GM/GM-MEC - informando a impossibilidade de participação da CAPES na Audiência Pública do dia primeiro de setembro de dois mil e vinte e um e também Comunicados dos Deputados Carlos Veras e Vinicius Poit nos quais justificam a ausência à reunião do dia dezoito de agosto de dois mil e vinte e um. ORDEM DO DIA: A - Audiência Pública: Devido ao fato do Ministério da Economia ter informado pouco antes da realização da Reunião que não poderia encaminhar representante, o Coordenador informou que seria necessário adiar a Audiência Pública, pois inviabilizaria a realização de um debate profundo sobre o tema. Ato contínuo, o Coordenador consultou o Plenário da Comissão se haveria alguma objeção ao envio de ofício ao Ministério da Educação solicitando providências em relação ao fato recorrente de não serem indicados representantes para as audiências desta Comissão, bem como em relação à negativa de recebimento de deputados pelos órgãos do MEC. Não houve objeção ao envio do referido ofício. B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 18/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas à Educação do Campo, Indígena e Quilombola nos anos de 2019, 2020 e 2021". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 19/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas à Educação Inclusiva nos anos de 2019, 2020 e 2021". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 20/2021 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas à Educação Infantil, do andamento do Programa Proinfância e das ações de responsabilidade da Secretaria de Alfabetização do MEC". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 21/2021 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas ao Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e do andamento dos programas Brasil na Escola, Programa de Inovação Educação Conectada e Programa Banda Larga nas Escolas". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 22/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas a Educação de Jovens e Adultos nos anos de 2019, 2020 e 2021 e sobre o andamento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano, do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja) e do Programa Projovem Campo-Saberes da Terra". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 23/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas ao Ensino Médio e do andamento dos Programas direcionados ao Novo Ensino Médio e do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI)". APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 24/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas à Educação Profissional e Tecnológica na Educação Básica e do andamento do Programa Novos Caminhos". APROVADO.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador convocou reunião para o dia quinze de setembro de dois mil e vinte e um, às treze horas, destinada à deliberação de requerimentos e para realização de audiência pública com o tema: "Desigualdade e o Acompanhamento de Políticas de Acesso à Educação: A Urgência de Ações Efetivas no Combate à Exclusão, ao Abandono e à Evasão Escolar", e encerrou os trabalhos às treze horas e quinze minutos. E, para constar, eu, Claudia C. Rady, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.