Às quatorze horas e dezesseis minutos do dia onze de agosto de dois mil e vinte e um, por meio do Sistema de Deliberação Remoto instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 19/2021, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Felipe Rigoni - Coordenador; Luisa Canziani - Subcoordenador; Tabata Amaral - Relatora; Eduardo Bismarck, Professor Israel Batista, Rodrigo Coelho, Rose Modesto e Tiago Mitraud - Sub-Relator; Aliel Machado, André Figueiredo, Átila Lira, Carlos Veras, Elias Vaz, Felipe Carreras, Félix Mendonça Júnior, Gervásio Maia, Gil Cutrim, Gustavo Fruet, Marreca Filho, Mauro Nazif, Paula Belmonte, Rejane Dias, Renata Abreu, Rodrigo Agostinho, Rosana Valle e Vinicius Poit - Titulares. Registraram presença também os Deputados Angela Amin, Carlos Henrique Gaguim, Idilvan Alencar, Luiz Lima, Maria Rosas e Mariana Carvalho, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Motta, Camilo Capiberibe, Damião Feliciano, Diego Garcia, Flávia Morais, Franco Cartafina, Jerônimo Goergen, Jesus Sérgio, Joenia Wapichana, Leônidas Cristino, Marcelo Calero, Maria do Rosário, Moses Rodrigues, Silvia Cristina, Subtenente Gonzaga e Túlio Gadêlha. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da vigésima segunda reunião, realizada no dia sete de julho de dois mil e vinte e dois. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Comunicado do Deputado Gustavo Fruet no qual justifica a ausência à reunião do dia dezesseis de junho de dois mil e vinte e um.Comunicados dos Deputados Gustavo Fruet e Túlio Gadelha nos quais justificam a ausência à reunião do dia vinte e três de junho de dois mil e vinte e um. Comunicado do Deputado Tulho Gadelha no qual justifica a ausência à reunião do dia sete de julho de dois mil e vinte e um. ORDEM DO DIA: O Coordenador comunicou que a Ordem do Dia fora convocada para  a deliberação de requerimentos. Por acordo, o Coordenador deliberou os Requerimentos em globo, com exceção dos itens quatro e cinco da pauta. Foram votados os seguintes itens: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 13/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer realização de Audiência Pública para debater o tema "Acompanhamento da Política Nacional de Alfabetização (PNA) e de seus desdobramentos no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), nas avaliações e nos demais programas de alfabetização."" APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 14/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do andamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim)". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 15/2021 - do Sr. Rodrigo Coelho - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater a respeito das crises orçamentárias enfrentadas pelo CNPq e pela Capes e as dificuldades para o desenvolvimento da pesquisa científica brasileira". APROVADO. Em seguida, o Coordenador passou a direção dos trabalhos para a Deputada Tábata Amaral. A Presidente dos trabalhos passou à votação dos seguintes itens da pauta: 4 - REQUERIMENTO Nº 16/2021 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer realização de Audiência Pública para debater o tema "Desigualdade e o acompanhamento de políticas de acesso à educação: a urgência de ações efetivas no combate à exclusão, ao abandono e à evasão escolar"". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 17/2021 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer envio de ofício para o Ministério da Educação contendo sugestões para a Portaria nº 601, de 5 de agosto de 2021, que institui Câmaras Técnicas da educação básica para enfrentamento dos impactos da pandemia da Covid-19". APROVADO. Ato contínuo, o Deputado Felipe Rigoni reassumiu a condução dos trabalhos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia dezoito de agosto de dois mil e vinte e dois, às treze horas, destinada à Deliberação de Requerimentos e à realização de Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.