Às dez horas e seis minutos do dia cinco de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Presidente; Francisco Jr. - Vice-Presidente; Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Aline Gurgel, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Geovania de Sá, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório, Pr. Marco Feliciano, Rejane Dias, Tereza Nelma, Totonho Lopes e Vivi Reis - Titulares; Alcides Rodrigues, David Soares, Edna Henrique, Fábio Mitidieri, Felício Laterça, Flávia Morais, Hiran Gonçalves, Jaqueline Cassol, Jéssica Sales, João Campos, Lauriete, Liziane Bayer, Lucas Redecker, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Milton Coelho, Paula Belmonte e Ricardo Silva - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Fred Costa e Mariana Carvalho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Misael Varella, Odorico Monteiro, Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Ricardo Barros, Roberto de Lucena e Silvia Cristina. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente, Deputada Adriana Ventura, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 262/2021, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para debater “o PL 1998/2020, que trata da Regulamentação da Telemedicina no Brasil”. Ato contínuo, a Senhora Presidente convidou para participação por vídeo conferência os Srs. Jacson Venancio de Barros - Diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS/SE/MS - Ministério da Saúde, José Gustavo Sampaio Gontijo - Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcelo Aragão - Secretário da Saúde – TCU, Teresa Gutierrez - Presidente da Comissão de Direito Sanitário da OAB/SP, Nilo Bretas - Coordenador de Assessoria Técnica do CONASEMS, e Jurandi Frutuoso Silva - Secretário Executivo do CONASS. Durante a fala dos oradores, a Senhora Presidente registrou a presença dos Deputados Carmen Zanotto, Dr. Zacharias Calil, Aline Gurgel e Rejane Dias. E após a fala dos oradores, a Senhora Presidente passou a palavra aos Deputados Carmen Zanotto, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Zacharias Calil, Aline Gurgel e Flávia Morais. A Senhora Presidente abriu o debate, fez suas considerações e questionamentos sobre o tema aos palestrantes e, em seguida, passou a palavra, para suas considerações finais, aos Srs. Jacson Venancio de Barros, José Gustavo Sampaio Gontijo, Marcelo Aragão, Teresa Gutierrez, Nilo Bretas e Jurandi Frutuoso Silva. E fizeram suas considerações finais, os Deputados Dr. Zacharias Calil e Carmen Zanatto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dOze horas e cinquenta e um minutos, a Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputada Adriana Ventura, encerrou a presente reunião, antes convidando para a Reunião de Audiência Pública Extraordinária para debater “o Dia Nacional da Planta Medicinal - PL 1922/2021”, segunda-feira dia 9 de agosto de 2021, às 14h. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.