CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL)

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 4 DE AGOSTO DE 2021.

 

Às dezesseis horas e dois minutos do dia quatro de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Marco Bertaiolli e Capitão Fábio Abreu - Vice-Presidentes; Amaro Neto, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz, Joenia Wapichana e Lourival Gomes - Titulares; Alê Silva e Josivaldo JP – Suplentes. Compareceu também a Deputada Caroline de Toni, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Coutinho, Bosco Saraiva, Dra. Vanda Milani, Eli Corrêa Filho, Glaustin da Fokus, Guiga Peixoto, Julio Lopes, Otto Alencar Filho e Zé Neto. ABERTURA: O Deputado Capitão Fábio Abreu declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 41/2021, de sua autoria, e subscrito pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD/PA) e Otto Alencar Filho (PSD/BA); e tinha como objetivo debater “A instituição do complexo geoeconômico e social do Matopiba”. O Deputado informou, também, que a audiência estava sendo transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara. Em seguida, o Coordenador dos Trabalhos apresentou os expositores convidados para a audiência: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Governador do Estado do Maranhão; WELLINGTON DIAS, Governador do Estado do Piauí; BÁRBARA CAMARDELLI, Procuradora Chefe da Procuradoria Administrativa da Procuradoria Geral do Estado da Bahia; DIVINO JOSÉ RIBEIRO, Presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins – ITERTINS, representante do Governo do Estado do Tocantins; CÉSAR HALUM, Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; AGOSTINHO ANDRÉ COLUSSI, Assessor da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva do Ministério da Cidadania; LUCÍOLA MAGALHÃES, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Territorial da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA; MOISÉS ALMEIDA SCHMIDT, Diretor Regional da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia – FAEB e representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; e CARLOS FERNANDES XAVIER, Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Pará – FAEPA. Após as apresentações, o Coordenador dos Trabalhos cientificou as regras de condução da audiência, teceu considerações sobre o tema e passou a palavra aos senhores(as) Flávio Dino de Castro e Costa, Bárbara Camardelli, Divino José Ribeiro e Wellington Dias. Nesse momento, o Deputado Joaquim Passarinho fez uso da palavra. Em seguida, dando continuidade às exposições, foi concedida a palavra aos senhores(as) César Halum, Agostinho André Colussi, Lucíola Magalhães, Moisés Almeida Schmidt e Carlos Fernandes Xavier. Iniciada a fase de debates, fez uso da palavra os Deputados Joaquim Passarinho e Pastor Gil. Encerrado o debate, o Coordenador passou a palavra aos convidados para suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e dois minutos, convocando os senhores membros para Reunião Deliberativa Extraordinária a ser realizada na próxima quarta, dia onze de agosto, às 13 horas, no plenário 5. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Otto Alencar Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.