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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL)
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE AGOSTO DE 2021.
Às
dezesseis horas e dois minutos do dia quatro de agosto de dois mil e vinte
e um, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria,
Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com
a presença dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Marco Bertaiolli e
Capitão Fábio Abreu - Vice-Presidentes; Amaro Neto, Helder Salomão,
Hercílio Coelho Diniz, Joenia Wapichana e Lourival Gomes - Titulares; Alê
Silva e Josivaldo JP – Suplentes. Compareceu também a Deputada Caroline de
Toni, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto
Coutinho, Bosco Saraiva, Dra. Vanda Milani, Eli Corrêa Filho, Glaustin da
Fokus, Guiga Peixoto, Julio Lopes, Otto Alencar Filho e Zé Neto. ABERTURA:
O
Deputado Capitão Fábio Abreu declarou abertos os trabalhos e informou que
a presente reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do
Requerimento nº 41/2021, de sua autoria, e subscrito pelos Deputados
Joaquim Passarinho (PSD/PA) e Otto Alencar Filho (PSD/BA); e tinha como
objetivo debater “A instituição do complexo geoeconômico e social do
Matopiba”. O Deputado informou, também, que a audiência estava sendo
transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal
oficial da Câmara. Em seguida, o Coordenador dos Trabalhos apresentou os
expositores convidados para a audiência: FLÁVIO DINO DE CASTRO E
COSTA, Governador do Estado do Maranhão; WELLINGTON DIAS,
Governador do Estado do Piauí; BÁRBARA CAMARDELLI, Procuradora
Chefe da Procuradoria Administrativa da Procuradoria Geral do Estado da
Bahia; DIVINO JOSÉ RIBEIRO, Presidente do Instituto de Terras do
Estado do Tocantins – ITERTINS, representante do Governo do Estado do
Tocantins; CÉSAR HALUM, Secretário de Agricultura Familiar e
Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
MAPA; AGOSTINHO ANDRÉ COLUSSI, Assessor da Secretaria Nacional de
Inclusão Social e Produtiva do Ministério da Cidadania; LUCÍOLA
MAGALHÃES, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Territorial da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA;
MOISÉS ALMEIDA SCHMIDT, Diretor Regional da Federação da
Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia – FAEB e representante da
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; e CARLOS
FERNANDES XAVIER, Presidente da Federação da Agricultura do Estado do
Pará – FAEPA. Após as apresentações, o Coordenador dos Trabalhos
cientificou as regras de condução da audiência, teceu considerações sobre
o tema e passou a palavra aos senhores(as) Flávio Dino de Castro e Costa,
Bárbara Camardelli, Divino José Ribeiro e Wellington Dias. Nesse momento,
o Deputado Joaquim Passarinho fez uso da palavra. Em seguida, dando
continuidade às exposições, foi concedida a palavra aos senhores(as) César
Halum, Agostinho André Colussi, Lucíola Magalhães, Moisés Almeida Schmidt
e Carlos Fernandes Xavier. Iniciada a fase de debates, fez uso da palavra
os Deputados Joaquim Passarinho e Pastor Gil. Encerrado o debate, o
Coordenador passou a palavra aos convidados para suas considerações
finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Coordenador encerrou a reunião às
dezessete horas e quarenta e dois minutos, convocando os senhores membros
para Reunião Deliberativa Extraordinária a ser realizada na próxima
quarta, dia onze de agosto, às 13 horas, no plenário 5. E, para constar,
eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Otto Alencar Filho ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |